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Como resultado da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria nesta sexta-feira (25) para determinar que a Câmara dos Deputados readeque o número de cadeiras destinadas a cada estado de acordo com o novo Censo, sete estados perderão vagas na casa legislativa e outros sete aumentarão sua representatividade (veja a lista completa no final da matéria). O total de cadeiras (513) segue o mesmo.
Com as mudanças, os estados que registrarão queda nas vagas dentro da casa legislativa são: Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Por outro lado, as unidades federativas que aumentarão sua representatividade são: Santa Catarina, Pará, Minas Gerais, Ceará, Goiás, Mato Grosso e Amazonas. Os demais estados e o Distrito Federal seguirão com o mesmo número de cadeiras.
As mudanças vigorarão já nas eleições de 2026. Para isso, o Congresso Nacional deverá editar lei até o final de junho de 2025 adequando o número de cadeiras. Caso não o faça, o TSE determinará o número exato de vagas para deputados federais até 1º de outubro de 2025.
Como ficará a distribuição por estado
Veja abaixo o número total de cadeiras disponíveis para cada estado na Câmara atualmente e como deve ficar a partir de 2027:
- Estado (número de vagas atualmente / vagas após 2027)
- Acre (8/8): Não altera
- Alagoas (9/8): -1
- Amapá (8/8): Não altera
- Amazonas (8/10): +2
- Bahia (39/37): -2
- Ceará (22/23): +1
- Distrito Federal (8/8): Não altera
- Espírito Santo (10/10): Não altera
- Goiás (17/18): +1
- Maranhão (18/18): Não altera
- Mato Grosso (8/9): +1
- Mato Grosso do Sul (8/8): Não altera
- Minas Gerais (53/54): +1
- Pará (17/21): +4
- Paraíba (12/10): -2
- Paraná (30/30): Não altera
- Pernambuco (25/24): -1
- Piauí (10/8): -2
- Rio de Janeiro (46/42): -4
- Rio Grande do Norte (8/8): Não altera
- Rio Grande do Sul (31/29): -2
- Rondônia (8/8): Não altera
- Roraima (8/8): Não altera
- Santa Catarina (16/20): +4
- São Paulo (70/70): Não altera
- Sergipe (8/8): Não altera
- Tocantins (8/8): Não altera
- Total: 513 deputados
