O Ministério da Fazenda, a partir da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do governo Lula, divulgou nesta terça-feira (31) a relação de sites de apostas, conhecidos como bets, que estão autorizados a operar no Brasil pelos próximos cinco anos.
Cada uma destas bets vai ter de pagar uma outorga de R$ 30 milhões para início das operações já a partir de janeiro de 2025. Uma outorga é a autorização formal concedida por uma autoridade para o uso de um direito, de um recurso ou um serviço específico.
Além do pagamento das licenças de operação, as bets que receberam autorização no mercado brasileiro precisam seguir regramentos que, segundo o governo, devem combater à lavagem de dinheiro, fraudes e publicidade abusiva que possa estimular práticas descontroladas de apostas.
As normas constam em uma portaria do Ministério da Fazenda e foram aprovadas pelo Congresso Nacional. O governo afirma que a legalização das apostas de quota fixa foi formalizada, pela Lei nº 13.756, com o objetivo de proporcionar maior segurança e transparência a apostadores. Com as novas regras definidas pelo governo, as normas às bets passarão a valer integralmente no início do ano.
A partir de janeiro, apenas empresas autorizadas poderão operar no Brasil. Aquelas que não cumprirem as exigências do Ministério da Fazenda terão suas atividades suspensas e serão proibidas de fazer publicidade ou patrocínio no país.
Bets liberadas para operar em caráter provisório (em ordem alfabética):
- 4play e Pagol
- 9f,6r E Bet.App
- A247, Hildargo e Hildargo Gaming
- Afun, Ai e 6z
- Aposta Ganha
- Aposta1 e Apostamax
- Apostou, B1 Bet E Brbet
- Bacanaplay e Playuzu
- Bandbet
- Bateu Bet e Hanzbet
- Baú Bingo, Tele Sena Bet e Bet do Milhão
- Bet Gorillas, Bet Buffalos e Bet Falcons
- Bet.Bet e Donaldbet
- Bet365
- Bet4
- Bet7k, Cassinopix E Bet Vera
- Betano
- Betcaixa, Megabet e Xbet Caixa
- Betcopa, Brasil da Sorte e Fybet
- Betesporte e Lance de Sorte
- Betfair
- Betfast, Faz1bet e Tivobet
- Betspeed
- Betsson
- Betwarrior
- Blaze e Jonbet
- Bravo, Tradicional E Apostatudo
- Brazino777
- Bullsbet e Jogão
- Caesars
- Casa De Apostas, Bet Sul e Jogo Online
- Cbet
- Esporte365, Bet Daora E Golbet
- Estrelabet
- F12.Bet, Luva.Bet E Brasilbet
- Gingabet, Qgbet e Vivasorte
- Ijogo, Fogo777 E P9
- Líderbet, Geralbet E B2xbet
- Meridianbet
- Multibet, Ricobet e Brxbet
- Novibet
- Reals, Ux e Netpix
- Rivalo
- Seubet e H2 Bet
- Sorte Online e Lottoland
- Sortenabet, Betou e Betfusion
- Sportingbet e Betboo
- Stake
- Supremabet, Maximabet e Xpbet
- Upbetbr
- Vbet e Vivaro Versusbet e Vs – Versus
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