Os principais partidos que definiram seus líderes na Câmara dos Deputados para 2020 indicaram parlamentares com experiência no Congresso, ou mesmo que já exerceram a função, para comandarem suas bancadas. É a "velha política" de volta à Câmara.
Já confirmaram seus líderes legendas como PT, MDB, DEM, Novo, PSD, Republicanos, Podemos e PROS. Outras, como PCdoB, Cidadania, Solidariedade, PTB, PL, PSOL, PTB, PP, PSC e PSB e PDT deverão selecionar os líderes apenas no início de fevereiro, quando o Congresso retoma seus trabalhos. No PSDB e no PSL - partido do qual o presidente Jair Bolsonaro saiu, mas que ainda agrega o núcleo bolsonarista da Câmara -, a escolha dos líderes é tema de grande disputa interna, não resolvida.
O cargo de líder é de grande peso no dia a dia da Câmara. O líder é responsável, entre outras funções, por orientar a votação da bancada - ou seja, por indicar como os deputados devem votar -, por selecionar os membros de seus partidos para as comissões e também por participarem das reuniões do Colégio de Líderes, realizadas semanalmente, quando são definidas as pautas de votações.
Não existe uma regra para determinar o tempo de duração do “mandato” de um líder. Segundo o regimento da Câmara, um líder permanece na função até que os membros da bancada optem por outro nome. Mas o habitual é a eleição do líder, que pode levar à substituição ou à recondução do atual ocupante, a cada fim de ano ou ao término do recesso, no começo de fevereiro.
Liderança pode influenciar na relação Executivo-Legislativo
A relevância do líder para o cotidiano da Câmara interfere também no relacionamento entre os deputados e o Palácio do Planalto, um dos aspectos mais mencionados no primeiro ano da gestão Bolsonaro. Isso pelo peso dos líderes nas articulações e nas votações, tanto na definição das pautas quanto nos posicionamentos de plenário.
No caso do PSL, a situação ganha ainda mais relevo. O partido viveu verdadeiras batalhas pela sua liderança ao longo de 2019, e é possível que as disputas continuem em 2020. A sigla é a qual Bolsonaro estava filiado na eleição de 2018. Mas disputas internas tiraram Bolsonaro e fizeram o presidente e um grupo de apoiadores fundarem outra legenda, o Aliança pelo Brasil.
As regras de fidelidade partidária, porém, impedem que, por enquanto, o grupo que deseja ir ao Aliança deixe o PSL. Então, mesmo insatisfeita na legenda, a divisão bolsonarista prossegue no PSL. Atualmente, o grupo tem a liderança da bancada, com o filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP). Mas a deputada Joice Hasselmann (SP) chegou a ser formalizada líder no fim do ano passado, quando uma suspensão aos bolsonaristas do PSL foi aplicada. O partido iniciou a legislatura tendo Delegado Waldir (GO) como líder, mas o deputado também ficou no grupo dos afastados do presidente da República.
A velha política patriarcal: Mulheres continuam fora da liderança dos grandes partidos
A velha política no MDB, DEM e partidos menores
A nova leva dos líderes definitivamente não privilegiará os novatos. O MDB, por exemplo, indicou Baleia Rossi (SP) para o posto. O parlamentar já é o comandante da bancada, e em 2020 estará no posto pelo quinto ano consecutivo.
No DEM, a liderança ficará a cargo de Efraim Filho (PB), deputado em quarto mandato e que liderou a bancada em 2017. O PSD selecionou Diego Andrade (MG), que está em sua terceira legislatura. O Republicanos optou pela continuidade do atual líder, Jhonatan de Jesus (RR).
Uma rara escolha de deputado estreante foi a do PROS, que optou por Acácio Favacho (AP). Mas o deputado foi a segunda opção da bancada - a primeira foi Capitão Wagner (CE), que renunciou por ser pré-candidato à prefeitura de Fortaleza.
PSDB
Assim como o PSL, o PSDB, que oscila entre o apoio e a crítica ao governo, tem na liderança do partido na Câmara um cavalo de batalha. A disputa tem como nomes oficiais os deputados Beto Pereira (MS) e Celso Sabino (PA). Apesar de ambos serem "deputados de primeira viagem", atrás deles estão dois figurões do partido: o governador João Doria (SP), apoiador de Pereira, e o hoje deputado Aécio Neves (MG), integrante da "velha política" e que defende Sabino.
Os grupos de Aécio e Doria, que disputam o controle do partido, não chegaram a um consenso quanto aos critérios para a eleição do líder. O atual comandante da bancada é Carlos Sampaio (SP), que assegura não ter interesse em continuar na função.
PT e partidos de esquerda
A importância da liderança para a relação entre Congresso e Planalto também se dá em relação à oposição. O novo líder do PT, Enio Verri (PR), disse à Gazeta do Povo que uma das suas prioridades na chefia da bancada é “fortalecer a aliança da oposição”. “Há seis partidos que militam juntos na Câmara: PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT e Rede. Vou buscar manter a unidade dessa luta”, ressaltou.
Verri está em seu segundo mandato na Câmara, e será líder pela primeira vez. Mas está longe de ser experiente no cargo de líder de bancada. Antes de atuar no Congresso Nacional, foi deputado estadual e chegou a liderou a bancada petista na Assembleia do Paraná: “Liderar o PT é uma tarefa um pouco mais fácil porque o PT é um partido com um programa que todos respeitam”.
Podemos
Uma legenda de perfil oposto é o Podemos. O novo líder do partido, Léo Moraes (RO), define a bancada como um “mosaico”. O grupo reúne, por exemplo, Diego Garcia (PR), que tem no combate ao aborto uma de suas principais pautas, e Bacelar (BA), identificado com causas progressistas.
Moraes disse esperar que, na liderança, possa “contribuir para que a organização econômica e administrativa que o governo alcançou se reverta em políticas sociais”. “Em muitas ocasiões nós votamos com o governo, às vezes mais até do que o próprio PSL”, apontou. Moraes vai substituir no posto José Nelto (GO), que foi líder logo em seu primeiro ano na Câmara dos Deputados.
Novo espera “alteração com continuidade”
Com uma bancada formada integralmente por novatos no Congresso e um dos partidos que criou o combate à velha política como marca, o Novo selecionou Paulo Ganime (RJ) para ser o líder em 2020. Ele vai suceder Marcel van Hattem (RS), que agora passa a ser vice-líder da bancada.
Ganime afirmou à Gazeta que as "pautas prioritárias” vão permanecer no foco do partido. “A mudança do líder não foi uma ruptura, e sim algo consensual na bancada. Vamos continuar o trabalho que foi bem feito em 2019, com foco em nossas pautas prioritárias, como a questão econômica, o combate à corrupção, a educação e a saúde”, declarou.
Ao longo do ano passado, o Novo se notabilizou por ser o partido que mais defendeu a agenda econômica do governo Bolsonaro - mais até do que o partido do presidente, e antes da crise que levou à implosão do PSL. Ganime definiu o partido como “independente” e apontou uma similaridade entre as propostas da gestão Bolsonaro para a economia e o ideário do Novo.
O deputado também disse esperar que o governo e sua base não priorizem a chamada “pauta de costumes” em 2020: “continuo achando que não são temas prioritários para o Brasil. São temas para países desenvolvidos, que resolveram saneamento e segurança, por exemplo, o que não é nosso caso”.
Velha política patriarcal: mulheres continuam fora da liderança
Mais do que abraçarem sinais da "velha política", até o momento, nenhum dos partidos que definiram seus líderes para 2020 apontaram mulheres para a função. Se as legendas que ainda não confirmaram os comandantes das bancadas não optarem por mulheres, será mantido o quadro de 2019: a ausência feminina na chefia dos partidos grandes.
Atualmente, apenas o PV é liderado por uma mulher, a deputada Leandre (PR). Mas o partido tem apenas quatro parlamentares, número inferior ao estabelecido no regimento da Câmara para que uma legenda tenha uma liderança com todas as prerrogativas da função.
Além de Leandre, a única mulher com cargo atual de liderança na Câmara é Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que é líder da Minoria. A deputada já liderou seu partido em outras ocasiões. O PCdoB também contou com Alice Portugal (BA) como líder, em 2017.
No Senado, três partidos são liderados por mulheres: o PP, com Daniella Ribeiro (PB); o Cidadania, com Eliziane Gama (MA); e o PSB, com Leila Barros (DF).
