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Mais de 60 organizações da sociedade civil lideradas por venezuelanos pediram ao presidente Lula (PT) que não envie a embaixadora do Brasil em Caracas, Glivânia Oliveira, a cerimônia de posse do ditador Nicolás Maduro, marcada para esta sexta-feira (10). Para as entidades, uma representante do governo Lula no evento implicaria que o Brasil está "validando um processo eleitoral que tem sido objeto de múltiplas denúncias de fraude e violações de direitos humanos".
“Nos dirigimos a Vossa Excelência, em representação da sociedade civil venezuelana dentro e fora da Venezuela, especialmente dos milhares de venezuelanos que encontraram no Brasil seu novo lar, para expressar nossa profunda preocupação com a decisão de seu governo de enviar representação diplomática à posse de Nicolás Maduro, que até o presente não tem demonstrado ter sido eleito legitimamente”, diz a carta encaminhada ao Itamaraty.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão controlado pelo regime chavista, anunciou a vitória de Maduro em julho de 2024, mas não apresentou as atas com os comprovantes da votação. O governo brasileiro não reconheceu oficialmente a reeleição do ditador, mas Lula já declarou que não romperá relações com a Venezuela.
As organizações afirmam que o “o envio de uma representação diplomática brasileira para participar na posse contradiz a postura que seu governo tem mantido até agora e pode ter graves repercussões não apenas para a comunidade venezuelana no Brasil, mas também para a estabilidade e a paz de toda a região”.
Também apontam que a presença da embaixadora na posse de Maduro “pode ser interpretada como omissão ao compromisso assumido pelo Brasil em matéria de direitos humanos, especialmente direitos civis e políticos”.
“O envio de uma representação oficial à posse de um regime não reconhecido pela maioria dos países democráticos do hemisfério implicaria que o Brasil, de alguma forma, estaria validando um processo eleitoral que tem sido objeto de múltiplas denúncias de fraude e violações de direitos humanos”, diz o documento.
Segundo o CNE, Maduro teve 51% contra 44% de Edmundo González, principal candidato da oposição. Após o pleito, a líder oposicionista María Corina Machado acusou o regime de fraude e reivindicou a vitória de González. De acordo com Machado, o bloco Plataforma Unitária Democrática (PUD) obteve 73% das atas.
Nesta quinta-feira (9), Machado foi presa por forças ligadas a Maduro ao deixar um protesto. Gonzalez deixou a Venezuela diante da possibilidade de ser preso pelo regime chavista, nas últimas semanas ele viajou a diversos países para angariar apoio.
As organizações também pediram a Lula que reconheça a gravidade da crise política na Venezuela e interceda pela liberação de opositores presos pelo regime chavista. "Incentivamos que o Brasil lidere uma frente regional coerente e firme na defesa dos direitos humanos e da democracia, adotando as propostas mencionadas como parte de sua política exterior para a Venezuela", diz a carta.
Veja os pedidos das entidades venezuelanas a Lula sobre Maduro
- "Reconhecer a gravidade da crise: reconhecer e denunciar os impactos da crise venezuelana na região;
- Condicionar a relação com o regime: exigir garantias básicas para qualquer relação diplomática;
- Apoio a iniciativas internacionais: apoiar mecanismos internacionais de justiça;
- Interceder junto às autoridades venezuelanas para viabilizar a liberação de pessoas detidas por razões políticas e garantir a emissão de salvo-condutos para os colaboradores da senhora Maria Corina Machado que se encontram asilados na Embaixada da Argentina em Caracas, permitindo sua saída em segurança;
- Reconsidere a decisão de enviar representação diplomática à posse de Nicolás Maduro. Em seu lugar, exortamos que o Brasil liderasse uma frente regional coeso e firme na defesa dos direitos humanos e da democracia".
