A preocupação com os efeitos dos vetos ao projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas para o desenvolvimento do país foi tema da entrevista da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) para o videocast Assunto Capital, da Gazeta do Povo. Em seus vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou a possibilidade de instalação de escolas ou a construção de rodovias em terras indígenas, comprometendo, inclusive, a sobrevivência dos indígenas em seus territórios.
O debate promovido pela Gazeta do Povo tratou ainda sobre a atuação do narcotráfico em terras indígenas e os vetos que fragilizam a atuação das Forças Armadas nas terras indígenas. Ao vetar alguns artigos do projeto aprovado no Congresso, Lula desconsiderou a chance de facilitar a instalação de bases da polícia e do Exército que trariam mais segurança para as reservas indígenas. “Em outros tempos, vimos o governo usar o lema ‘integrar para não entregar’. As pessoas foram chamadas para habitar as mais diversas regiões no país [como forma de proteger as fronteiras]”, lembrou a deputada, que é indígena.
Outro artigo vetado permitia a instalação de equipamentos, de redes de comunicação, de estradas e de vias de transporte, além das construções necessárias à prestação de serviços públicos, especialmente os de saúde e educação em terras indígenas. “Quem vai construir escolas e postos de saúde? Não vai ser mais o poder público, não vai ser mais a União?”, questionou a deputada indígena.
O analista político e general Marco Aurélio Vieira também participou do programa e reforçou o posicionamento da deputada ao afirmar que, com os vetos ao marco temporal, os indígenas estão fadados ao atraso. “A ideia é que não haja escola, não haja construção, nem estradas. A ideia é mantê-los na idade da pedra. Essa é a visão da esquerda, da forma como se tem a política indigenista no Brasil”, disse Vieira.
De acordo com a deputada Silvia Waiãpi, com os vetos de Lula, estados e municípios também foram impedidos de participar da demarcação desde o início dos processos. “Como que eu vou ferir a autonomia de estados e municípios, fazendo com que aquela terra deixe de pertencer a eles, transformando-as em terras da União?”, indagou a parlamentar.
O projeto de lei do marco temporal previa que a participação dos entes federativos fosse obrigatória, garantindo o direito de defesa dos impactados pelas demarcações de terras indígenas. “Isso não é para a proteção do indígena. Os indígenas não têm a posse de suas terras, eles só têm o usufruto. Quem eles [governo] estão fingindo que estão protegendo?”, criticou a deputada.
Vetos ao marco temporal devem ser derrubados em sessão do Congresso Nacional
A bancada do agronegócio vem buscando a derrubada de todos os vetos impostos pelo presidente Lula ao projeto de lei do marco temporal. Uma sessão estava prevista para esta quinta-feira (9), mas a falta de acordo entre os líderes sobre as votações impediu a apreciação dos vetos. Uma nova sessão deve ser marcada para o dia 23 de novembro, após o feriado do dia 15 de novembro, comemorado na próxima quarta-feira.
"Vamos derrubar os vetos no Congresso. Além disso, vamos aprovar as PECs 48 no Senado (que define marco temporal de demarcação de terras) e a 132 na Câmara (sobre a indenização em áreas indígenas)", afirmou Lupion, em recente entrevista à Gazeta do Povo.
