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A análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal de demarcação das terras indígenas não serão mais analisados pelo Congresso nesta quinta (9), como estava pautado em um acordo fechado no começo da semana para aprovar a reforma tributária.
Apesar de ainda constar na pauta do dia da sessão conjunta do Senado com a Câmara dos Deputados (veja na íntegra), o veto será analisado em uma outra reunião provavelmente no dia 21 de novembro, após o feriado do dia 15 de novembro, comemorado na próxima quarta-feira.
O adiamento da votação do marco temporal foi anunciado pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), que disse que a bancada terá mais tempo para preparar melhor a articulação necessária para derrubar o veto presidencial.
“Amanhã [quinta, 9] será apreciado apenas um projeto de lei normativo que trata da questão financeira para o país, e os vetos serão votados todos numa próxima sessão do Congresso, que deve ser na semana após o feriado”, disse justificando que está havendo uma “confusão” entre as lideranças partidárias, o que levou ao adiamento da análise.
Ainda segundo Lupion, a análise do veto presidencial passa a trancar a pauta do Congresso, o que “é muito bom que obriga a apreciação dele”. “Os vetos do marco temporal vamos derrubá-los, não há acordo nenhum em relação a mantê-los na sessão do Congresso do dia 21 de novembro”, completou.
À Gazeta do Povo, líderes da FPA manifestaram confiança em constituir a maioria necessária para derrubar todos os vetos de Lula ao projeto. A bancada soma 374 integrantes, sendo 324 dos 513 deputados e 50 dos 81 senadores.
Lula sancionou com vetos o projeto do marco temporal no último dia 20, retirando do texto aprovado pelo Congresso o seu principal ponto, justamente o que trata do marco temporal para demarcação das terras indígenas.
Além disso, o presidente vetou outros 33 trechos do projeto, como o que previa indenização para proprietários de terras que forem consideradas indígenas após o processo de demarcação. Obrigatoriamente, os vetos presidenciais precisam passar pela análise do Congresso.
