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O deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) deixou o cargo de vice-líder do governo na Câmara por divergir das orientações do Palácio do Planalto sobre o projeto de lei do qual é relator que "dispõe sobre a retirada de invasores de propriedades privadas".
Favorável ao texto que permite reações contra os atos do Movimento Sem-Terra, Linhalis alega que o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), tentou influenciá-lo a mudar o voto em relação ao projeto.
A exoneração do parlamentar do posto foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22).
“A decisão se deu pela divergência de opiniões em relação à pauta da segurança jurídica no campo, da qual o deputado é relator [...] Enquanto o parlamentar defende o endurecimento da legislação e a segurança jurídica ao produtor rural quanto às invasões de terra, o direcionamento da liderança do governo vai em sentido contrário”, diz uma nota enviada pelo deputado à imprensa.
O projeto tramita da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e prevê que proprietários de terras invadidas possam retomá-las “por sua própria força ou utilizar força policial”, mesmo sem ordem judicial, “contanto que o faça logo e que os atos de defesa ou desforço não ultrapassem o indispensável à manutenção ou restituição da posse”.
“Invasão de terras não! Sigo com o meu posicionamento contrário ao movimento que invade terras e que devasta a produção do campo. Os produtores rurais têm o direito de lutar pelo que é seu por direito, de trabalhar e de gerar riquezas para o Brasil”, disse o deputado pelas redes sociais, nesta segunda-feira (22).
A mudança na vice-liderança ocorre no momento em que a oposição tenta reagir à escalada de invasões do MST, que foi premiado pelo presidente Lula (PT) com o programa “Terra da Gente” na semana passada.
