O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (26) o julgamento que pode levar à anulação de até 32 condenações da Lava Jato – incluindo a sentença da juíza Gabriela Hardt, que condenou o ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia.
Por 6 votos a 4, a Corte formou maioria para anular mais uma sentença da Lava Jato. Não houve, porém, uma definição clara do impacto que essa decisão terá nos outros casos. O julgamento foi suspenso antes da proclamação final do resultado para que o alcance desse habeas corpus seja definido em uma nova sessão, convocada para a quarta-feira que vem (dia 2). O ministro Marco Aurélio Mello estava ausente nesse julgamento.
O processo cuja maioria já foi formada se refere a um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, que discute o direito de um réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo.
A tese é similar à avaliada em agosto pela Segunda Turma do STF que derrubou, por 3 votos a 1, uma decisão do ex-juiz federal Sergio Moro que havia condenado o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi a primeira vez que o STF anulou uma condenação de Moro, impondo uma das maiores derrotas da Lava Jato no tribunal até hoje.
A sessão do STF teve cobertura em tempo real da Gazeta do Povo. Veja abaixo o que de mais importante ocorreu:
