Sem apreciar texto-base, votação da reforma da Previdência na Câmara é adiada

Depois de quatro horas de discussão, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão da Casa sem apreciar o texto-base durante a votação da reforma da Previdência, adiada segundo decisão dos parlamentares. A discussão em plenário deve retornar somente ao longo desta quarta-feira (10) e serão necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a matéria. O governo calcula que conseguirá 330 votos.

A sessão de quarta-feira foi convocada para as 9 horas, com a retomada da discussão prevista para as 11 horas, segundo Maia. Essa sessão começará com três deputados falando contra a reforma e três falando a favor. Maia evitou dizer qual será o horário aproximado de início da votação do texto-base. A oposição promete continuar com seu "kit obstrução".

Inicialmente, a ideia do presidente da Câmara era votar o texto-base da reforma ainda na sessão que iniciou na terça-feira, mas isso não foi possível devido aos inúmeros requerimentos de obstrução e pelo adiantado da hora.

A primeira sessão de discussão da reforma da Previdência, que era para ter começado na terça-feira (9) à tarde, só foi iniciada às 20h48.

Os líderes partidários, representantes do governo e o presidente da Câmara passaram o dia em reuniões, tentando costurar acordos para garantir a aprovação da matéria e também para saber quais destaques (pedidos de alteração) ao texto seriam apresentados. Também tentaram costurar um acordo de procedimentos de votação com a oposição, com o objetivo de acelerar a votação, o que não foi possível.

Enquanto esses acordos não saiam, o plenário gastou quatro horas da terça-feira para votar um projeto que regulamenta a realização de vaquejadas e rodeios no país.

A primeira sessão da Previdência terminou às 00h48 da madrugada desta quarta (10). Ela foi dedicada somente a discussões sobre a matéria, com deputados falando contra e a favor por cerca de uma hora; e para votação dos requerimentos de retirada de pauta e de adiamento da discussão. Esses requerimentos fazem parte da estratégia da oposição para retardar o início da votação.

Novo 'Dia D' da votação da reforma da Previdência

Esta quarta-feira será o novo "Dia D" para o governo. Os deputados vão apreciar o texto-base e, em caso de aprovação, vão apreciar também os destaques na sequencia da votação da reforma da Previdência na Câmara, adiada para esta quarta.

Os partidos de oposição vão apresentar nove pedidos de mudança no texto que foi aprovado na comissão especial, por 36 votos a 13. Outros partidos que vão apresentar destaques são o Novo, o PL e o Solidariedade. O Novo quer reincluir estados e municípios na proposta; o PL, excluir os professores; e o Solidariedade, mudar a regra de cálculo.

Outros dois destaques serão apresentados – por partidos ainda não definidos. Um deles vai propor somente a reinclusão de municípios na proposta e a tendência, segundo o vice-presidente da comissão especial da reforma e vice-líder do PRF, Silvio Costa Filho, é de aprovação. O outro vai flexibilizar a regra de cálculo do benefício para mulheres e há um acordo costurado, segundo Maia, para ser aprovado. Esse destaque atende a um pedido da bancada feminina.

Se votados todos os destaques nesta quarta, encerra-se a votação do primeiro turno da matéria. Entre quinta e sexta-feira, deve começar a votação em segundo turno, que pode se estender até sábado.