Voto impresso ou eletrônico: eleição na Câmara reproduz debate aberto por Bolsonaro

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O modo da votação para a escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado – impresso ou eletrônico – tem motivado debates no Congresso nos últimos dias, reproduzindo na eleição interna uma discussão levantada pelo presidente Jair Bolsonaro para a disputa presidencial de 2022. Parlamentares questionam se o processo eleitoral para a escolha da nova cúpula do Congresso, agendado para 2 de fevereiro, poderá ter aceitar o voto virtual para evitar aglomeração nos plenários das duas Casas, ou se apenas a votação impressa será levada em conta.

A discussão está mais "quente" na Câmara, onde lideranças dos grupos dos dois principais candidatos – Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL) – têm visões distintas sobre o modelo de votação.

Na Câmara, a discussão entrou em alta após o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), principal apoiador de Baleia Rossi, indicar em entrevista à CNN que considerava a ideia de computar votos pelo modo remoto.

Essa possibilidade despertou reação de Arthur Lira, que é candidato à presidência da Casa com o apoio de Bolsonaro, e do senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do partido de Lira. Ambos foram às redes sociais para questionar "a real intenção" de Maia em propor o voto eletrônico.

A alguns veículos de imprensa, deputados disseram que Lira seria prejudicado pela votação online porque sua campanha se fortaleceria com os encontros em plenário. Além disso, há a desconfiança de que Maia pudesse adulterar os votos eletrônicos por ter acesso ao sistema na condição de presidente da Casa.

Apoiadora da candidatura de Lira, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) disse que é favorável ao voto exclusivamente presencial porque, segundo ela, a votação para a presidência "tem uma parte interessada". "Só quem está na Mesa, na presidência, tem acesso ao sistema. Então avalio que o voto presencial traz mais transparência", diz a deputada. Bia Kicis é apoiadora ferrenha do presidente Jair Bolsonaro, um crítico histórico do sistema eletrônico de eleições no Brasil.

Já o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), também eleitor de Lira, diz não identificar vantagem ou desvantagem a algum dos grupos caso a eleição não seja feita apenas com votos em plenário. "Ninguém sabe para quem isso seria bom ou ruim. Mas isso não pode acontecer porque não há previsão regimental para isso", afirma Ramos, que foi escolhido por Lira como seu nome para a vice-presidência da Câmara.

"Vou de carro a Brasília", diz deputado do grupo de risco

Uma justificativa apresentada por Rodrigo Maia para flexibilizar o modelo de votação seria evitar o deslocamento a Brasília e a aglomeração de 513 parlamentares no plenário da Câmara – um espaço fechado. A medida seria benéfica principalmente aos deputados idosos ou portadores de comorbidades, integrantes do chamado "grupo de risco" em relação à covid-19.

O deputado Marcelo Nilo (PSB-BA) se encaixa na definição do grupo de risco – ele tem 65 anos, é diabético e hipertenso. Ele diz que não sai da Bahia desde março. Nesse período, participou das atividades da Câmara apenas de modo remoto.

Apesar disso, Nilo defende que a votação seja feita apenas no modo presencial. "Essa é uma votação em pessoas. As outras que temos realizado via internet não envolvem pessoas, e sim projetos. É uma dinâmica diferente. E é uma votação secreta. É essencial que o sigilo seja preservado", diz.

Nilo afirma que está se planejando para ir de carro de Salvador, onde mora, para ir a Brasília. A meta é evitar as aglomerações em aeroportos. O deslocamento entre Salvador e Brasília, de carro, é de cerca de 1.400 km.

Discussão sobre o voto pode parar no STF

Caso o debate sobre o modelo de votação seja levado adiante, o tema pode acabar decidido pelo Judiciário. Essa é a avaliação do advogado João Pedro Sansão, do escritório Guimarães Parente Advogados.

Segundo ele, embora a Câmara tenha liberdade para modificar muitos pontos do seu regimento, uma eventual alteração pode ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF). "É importante destacar que o STF tem competência para analisar essa eventual resolução e, se assim entender, considerá-la inconstitucional", diz.

Sansão afirma que o prazo-limite para uma mudança nos regramentos da Câmara em relação à eleição é o próprio dia da votação – ou seja, os parlamentares teriam, em tes,e a possibilidade de construir uma modificação que vigoraria já na eleição de fevereiro. Não há, nesse caso, uma regra similar à que se aplica nas eleições nacionais, estaduais e municipais, quando mudanças precisam ser aprovadas no mínimo um ano antes das votações.

E no Senado, como será: voto presencial ou eletrônico?

No Senado, a possibilidade de votação online já foi descartada na quinta-feira (7) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Em nota, a presidência do Senado disse que "a eleição para a Mesa Diretora do Senado Federal será presencial, conforme dita o Regimento Interno da Casa, que prevê, expressamente a votação por meio de cédulas em papel inseridas em envelope".

Antes da negativa de Alcolumbre, parlamentares especularam a possibilidade de a votação ocorrer pelo modo semipresencial. Neste modelo, os votos seriam registrados apenas na sede do Congresso Nacional, mas não necessariamente no plenário do Senado. O sistema foi aplicado para votações secretas em 2020 e incluiu até manifestações via "drive-thru".

Votações online funcionaram bem no Congresso

Câmara e Senado adotaram, ao longo de 2020, o trabalho remoto em larga escala por causa da pandemia de Covid-19. Deputados e senadores participaram de sessões de debates no modo virtual e também protagonizaram votações de projetos de destaque por meio da internet.

As plataformas têm tido bom desempenho e recebido elogios dos parlamentares, mas apresentam algumas limitações – em especial quando há a necessidade de se promover votações secretas, como é o caso das escolhas dos presidentes da Câmara e do Senado.