O governo federal publicou nesta quinta (22) um decreto que altera a atuação do Ministério da Defesa contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. As forças do Exército, Marinha e Aeronáutica passam a realizar ações preventivas e repressivas na região, não mais apenas o fornecimento de dados de inteligência e transporte aéreo e logístico (veja na íntegra).
Com a mudança, os militares vão atuar também em ações de patrulhamento, revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves, e de prisões em flagrante.
Segundo o ministério, a atuação direta no território estava sob a responsabilidade da Força Nacional de Segurança, Polícia Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A exceção era o espaço aéreo que estava sob o comando da Aeronáutica.
O acesso de pessoas ao território Yanomami permanece sob controle dos Ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas.
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