O Ministério da Justiça informou, nesta quinta (22), que 323 acampamentos de garimpos foram destruídos na Terra Indígena Yanomami desde janeiro, quando começaram as operações de repressão a garimpeiros que agiam ilegalmente na região. A pasta coordenou, ainda, a inutilização de 151 balsas e confiscou mais de R$ 2 bilhões em bens dos investigados.
O anúncio dos resultados ocorreu no mesmo dia em que o ministério publicou uma portaria alterando as atribuições dos militares na região, que agora passam a realizar ações preventivas e repressivas na região, e não mais apenas o fornecimento de dados de inteligência e transporte aéreo logístico.
“Uma operação com esse montante bloqueado demonstra a força dessa atividade criminosa que nós estamos, nesse momento, combatendo”, disse o ministro Flávio Dino durante a apresentação.
Ainda de acordo com ele, as operações foram responsáveis por combater ainda crimes ambientais e de lavagem de dinheiro. Em paralelo, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que regula o comércio e o transporte de ouro no país, suspendendo de vez a norma anterior da presunção de boa-fé dos comerciantes.
O projeto obrigado, entre outros pontos, a comprovação da origem legal do metal, com a emissão de nota fiscal eletrônica para o outro em paralelo a outros procedimentos já adotados pela Receita Federal.
A expectativa é de que o projeto seja votado em agosto, após o fim do recesso parlamentar.
