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Nesta segunda-feira (22), a deputada federal, Carla Zambelli (PL-SP), enviou uma notícia-crime ao Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) contra o ex-presidente do PT, José Genoino, e o jornalista de esquerda, Breno Altman, por "racismo" após “fala antissemita”.
No sábado (20), ao participar de uma transmissão no canal Diário do Centro do Mundo (DCM), Genoino sugeriu um boicote a empresas comandadas por judeus ou vinculadas ao estado de Israel. Na sequência, o ex-presidente do PT disse ainda que o país deveria deixar de fazer negócios com o governo israelense.
Após a repercussão negativa da fala do petista, o jornalista Breno Altman foi às redes sociais prestar apoio a Genoino.
“Total apoio à posição de José Genoíno, histórico militante de esquerda e ex-presidente nacional do PT, que propôs, além da ruptura de relações com Israel, boicote às empresas cujos donos, apoiadores do Estado de Israel, assinaram manifesto contra o presidente Lula”, escreveu Altman na rede social X, no domingo (21).
De acordo com a deputada Carla Zambelli, os dois denunciados incorreram no crime de racismo por “fala antissemita”. Zambelli embasou a denúncia na Lei 7.716/89, conhecida como lei do racismo.
“O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no CC nº 163420 / PR, já decidiu que condutas antissemitas, veiculadas em redes sociais, tendo em conta o potencial de transnacionalidade do conteúdo racista, devem ser processadas e julgadas pela Justiça Federal", diz um trecho da denúncia.
Segundo a Lei 7.716/89, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. Além disso, é considerado agravante se o crime for praticado em rede social, o que pode gerar uma pena de reclusão de até 05 anos. A pena também vale para quem manifesta apoio público à declaração considerada racista, que neste caso estaria configurada na fala contra os judeus.
O comentário de Genoino no DCM foi feito depois dos apresentadores do programa lerem a mensagem de um dos telespectadores criticando a dona da Magazine Luiza por encabeçar um abaixo-assinado contra o apoio do governo Lula à investigação contra Israel por genocídio.
Ao comentar o fato, Genoino sugeriu o boicote a determinadas empresas de judeus. “Essa ideia da rejeição, essa ideia do boicote por motivos políticos, que fere o interesse econômico, é uma forma interessante. Inclusive houve esse boicote a determinadas empresas de judeus”, afirmou o petista.
Ao reagir à fala de Genoino, a a Confederação Israelita do Brasil (Conib) lembrou que “o boicote a judeus foi uma das primeiras medidas adotadas pelo regime nazista contra a comunidade judaica alemã, que culminou no Holocausto”.
Após a nota da Conib, Breno Altman voltou às redes sociais para dizer que Genoino está sendo alvo de “ataques” de “agências do Estado sionista”.
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