O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tramitava desde 2020 na Suprema Corte. Trata-se de uma ação movida pela Rede Sustentabilidade, no auge da pandemia de Covid-19, contra o ex-presidente, que obrigava a manter a compra de vacinas Coronavac.
Zanin decidiu extinguir a ação por perda do objeto com base na mudança do cenário sanitário e dos argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Saúde.
“Uma vez que o quadro fático e sanitário atual encontra-se estabilizado, sendo desnecessária a continuidade da tramitação da presente ação. Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, disse em seu voto.
A ação arquivada foi protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade, em outubro de 2020, pedindo que a Corte determinasse ao governo a elaboração de um protocolo de intenções para adquirir a Coronavac, vacina contra a Covid-19 feita pelos chineses. Segundo o partido, o veto de Bolsonaro à compra da vacina representava risco à saúde.
Desaprovação de Lula e inelegibilidade de Bolsonaro abrem espaços e outros nomes despontam na direita
Moraes ameaça prender Cid em caso de omissão na delação: “última chance”
Como fica a anistia após a denúncia da PGR contra Bolsonaro; ouça o podcast
Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil, sob risco de suspensão
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF