Zanin deixa de atuar em ações que pedem inelegibilidade de Bolsonaro

O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, não vai mais atuar em duas ações da Coligação Brasil da Esperança que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os documentos solicitando a retirada de Zanin do processo foram protocolados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (22), um dia após a aprovação da nomeação de Zanin no Senado. A informação é do portal UOL.

As duas ações que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro foram protocoladas em dezembro de 2022 pela coligação de Lula e do vice Geraldo Alckmin. Os autores acusam o ex-presidente de ter feito uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político.

A coligação ligada a Lula argumentou que Bolsonaro fez seguidos “atos atentatórios contra o sistema eleitoral brasileiro” com o intuito de “abalar a normalidade e higidez do pleito, para, assim, deslegitimar o sufrágio eleitoral democrático e seguro, incutindo nos eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema eleitoral e, por consequência, atentando contra a existência do próprio Estado Democrático de Direito”.

Ainda segundo os autores, o ex-presidente teria atuado como a “voz ativa a nortear a narrativa de suposta fraude no sistema eleitoral brasileiro”.

Na segunda ação, a coligação afirma que Bolsonaro “valeu-se da máquina pública” para “otimizar programas sociais, com o claro intuito de angariar votos e, portanto, influenciar na escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito”.

O grupo cita como exemplo a antecipação do pagamento do Auxílio Brasil e do Auxílio-Gás; o aumento do número de famílias atendidas pelo Auxílio Brasil e a antecipação de auxílio a caminhoneiros e taxistas;

O relator dos dois processos no TSE é o ministro Benedito Gonçalves, que também é o relator do julgamento sobre a inelegibilidade de Bolsonaro.