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Faltando cerca de dois meses para a aposentadoria compulsória do ministro Ricardo Lewandowski, a corrida pela cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) já ganhou os corredores do Palácio do Planalto. Até o momento, ao menos três nomes são vistos como os mais cotados para a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre os principais cotados para a vaga estão Cristiano Zanin, que atuou como advogado de Lula, Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), que resistiu à auditoria das urnas eletrônicas pelos militares na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e Manoel Carlos de Almeida Neto, um protegido de Lewandowski.
A escolha do substituto de Lewandowski é vista como estratégica por integrantes do PT, que veem na vaga a possibilidade de manter um nome alinhado com as pautas encampadas pela legenda. Além do próprio ministro, que completa 75 anos em maio, Lula tem conversado com aliados, como a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Visto como um nome da escolha pessoal de Lula, o advogado Cristiano Zanin, que atuou nos processos do petista na Lava Jato, ganhou musculatura entre os aliados do Palácio do Planalto. Além da proximidade com o presidente, Zanin preenche o critério da idade, defendido pelos petistas para a escolha do próximo ministro. O advogado tem 47 anos e, se indicado e passar pela sabatina no Senado, poderia ficar até 28 anos na Corte.
"Hoje, se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente ele cresceu de forma extraordinária. É meu amigo, meu companheiro, como outros são meus companheiros", defendeu Lula em entrevista à rádio Band News FM.
Proximidade de Zanin com Lula pode atrapalhar indicação no Senado
A proximidade com Lula, no entanto, é vista como um empecilho para que Zanin passe pelo crivo do Senado. O indicado pelo petista terá que ser aprovado por maioria simples dos senadores. Ou seja, precisa de ao menos 41 dos 81 votos.
Por conta disso, integrantes do governo avaliam que a indicação de Zanin pode ser usada pelos senadores para atingir o presidente ou para ampliar a barganha nas negociações com o Planalto por cargos. Nos cálculos, os petistas acreditam que o presidente precisaria gastar um capital político muito grande no mesmo período em que o governo vai estar discutindo pautas como a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal.
Até lá, Zanin tem se movimentado nos bastidores no intuito de construir um apoio ao seu nome. Recentemente, por exemplo, esteve no lançamento de um livro do ministro Gilmar Mendes, em Brasília, onde conversou com diversas autoridades presentes. Na última semana, durante entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, a ministra Cármen Lúcia abordou a possibilidade de Lula indicar o advogado para a Corte.
"O presidente da República tem o direito de escolher e de cumprir a sua atribuição de ser a autoridade competente para essa indicação do ministro do Supremo, com absoluto respeito à decisão que for tomada. Eu não acho que a circunstância de ser um advogado que foi advogado dele [Lula] ou conhecido dele de alguma forma comprometa o indicado ou eventual novo ministro", disse.
Já o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou a possibilidade da indicação de Zanin ao STF e questionou a falta de impessoalidade da eventual escolha de Lula. "Um bom resumo do Governo Lula até aqui: ataque à lei das estatais para loteamento político, esposas de ministros nos Tribunais de Contas e o desejo de ter o advogado e amigo pessoal no STF. Onde está a impessoalidade? Como fica a independência das instituições? Estaremos de olho", disse Moro, por meio das redes sociais, no domingo (12).
Presidente do TCU, Bruno Dantas, conta com apoio de Renan Calheiros no Senado
Outro nome que tem ganhado musculatura nos bastidores é o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Assim como Zanin, Dantas atende ao critério da idade, pois tem 45 anos e poderia ficar até 30 anos no STF.
Além disso, Dantas conta com a simpatia de diversos senadores, entre eles Renan Calheiros (MDB-AL). Próximo de Lula, o emedebista é um dos principais articuladores para que o presidente do TCU seja indicado para a cadeira de Lewandowski no STF.
Bruno Dantas atuou como consultor-geral do Senado entre os anos de 2007 e 2011, período em que criou proximidade com Calheiros e outros caciques do MDB. A relação lhe garantiu a indicação para o TCU na vaga destinada ao Senado, em 2014. Seu nome foi aprovado no plenário por 47 votos entre os 60 senadores que estavam presentes na sessão.
Integrantes do PT avaliam que, à frente do TCU, Dantas teve postura firme quando militares pleitearam fazer auditoria nas urnas eletrônicas nas eleições 2022. Numa contraofensiva, o ministro atuou para que o tribunal também fizesse uma fiscalização do pleito.
“As três rodadas anteriores dessa auditoria integrada revelaram algumas coisas: primeiro, as urnas eletrônicas são auditáveis. Segundo, as urnas eletrônicas são confiáveis. Terceiro: as urnas eletrônicas são transparentes”, disse Dantas na ocasião.
Ainda de acordo com lideranças petistas, o presidente do TCU tem perfil garantista, uma das características que agradam ao Planalto. No entanto, avaliam que talvez a proximidade com integrantes do Senado poderia gerar uma certa desconfiança junto aos demais Poderes.
Ex- assessor do STF, Almeida Neto conta com empenho próprio de Lewandowski
Correndo por fora, o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto tem contado com o apoio do próprio Ricardo Lewandowski. Nos bastidores, seu perfil é visto como um nome discreto e equilibrado e com bom trânsito político e dentro do próprio STF. Com 43 anos, ele poderia ficar por mais de três décadas na Corte.
O advogado atuou como secretário-geral do STF durante a presidência de Lewandowski, entre 2016 e 2018, e foi seu chefe de gabinete. Nas últimas semanas, ele e o magistrado passaram a circular juntos por diversos eventos em Brasília, como em um gastronômico que ocorreu após o lançamento do livro do ministro Gilmar Mendes na biblioteca do STF.
Além disso, Almeida Neto conta com o apoio do grupo Prerrogativas, que tem influência sobre a área jurídica do governo Lula. No mês passado, o advogado esteve em um jantar promovido pelo grupo no intuito de pavimentar apoio ao seu nome junto aos membros do próprio Prerrogativas.
Por outro lado, integrantes do PT avaliam que a atuação de Almeida Neto como chefe-jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) poderia ser um empecilho para a indicação. Entre outros pontos, os petistas acreditam que sua indicação poderia implicar um possível conflito de interesses em ações relacionadas à companhia no Supremo.
Aposentadoria de Barroso pode abrir terceira indicação para Lula no STF
Além da vaga de Lewandowski em maio, Lula vai ter ainda o direito de indicar a sucessora da atual presidente do STF, ministra Rosa Weber, que completa 75 anos em outubro. A expectativa é de que a vaga seja preenchida por uma mulher negra. Esse movimento é encampado por parte de setores do governo, como da ministra Aniele Franco (Igualdade Racial) e do ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos).
A ideia também foi defendida pelo ministro Edson Fachin, do STF. Em 8 de março, Fachin parabenizou as ministras Rosa Weber e Carmen Lúcia pelo Dia da Mulher, e fez menção a uma eventual futura ministra. "Peço licença para cumprimentar uma 4ª ministra, que, quem sabe, um lugar do futuro colocará nesse plenário. Uma mulher negra”, declarou o ministro.
Paralelamente, aliados do Planalto já trabalham com a possibilidade de uma terceira indicação para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado vai assumir a presidência da Corte em outubro deste ano e deve seguir no cargo até o final de 2025. Existe a possibilidade de que Barroso antecipe sua aposentadoria após esse período.
"Eu posso escolher três, possivelmente dois, depende se houver uma antecipação de aposentadoria. Sempre pode acontecer. Mas o critério será o mesmo. Primeiro: notório saber jurídico, porque a escolha não é para mim. É para a nação. O cara tem que ser cumpridor da Constituição", disse Lula à rádio Band News FM.
Na atual composição do STF, três nomes foram indicados por Lula: Dias Toffoli, em 2009; Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, ambos em 2006. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou Nunes Marques, em 2020; e André Mendonça, em 2021.
Depois de Lewandowski e Rosa Weber, o próximo ministro a se aposentar é Luiz Fux, em 2028, já na próxima gestão presidencial. Ele foi indicado à Corte pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011.
