Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin se declarou impedido nesta terça-feira (7) de julgar um recurso apresentado por Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou o ex-presidente inelegível por oito anos. Zanin, que é ex-advogado do presidente Lula (PT), foi sorteado como relator do caso em dezembro de 2023.

Em junho do ano passado, o TSE decidiu tornar Bolsonaro inelegível por abuso de poder político e desvio de finalidade por realizar uma reunião com embaixadores, em julho de 2022, na qual criticou a segurança das urnas eletrônicas. A ação foi movida pelo PDT.

Bolsonaro esgotou as possibilidades de recurso no TSE e agora tenta reverter a decisão no Supremo. A defesa do ex-mandatário pediu que Zanin fosse impedido de conduzir a relatoria do recurso.

Os advogados argumentaram que o magistrado representava a coligação petista durante a campanha de 2022 e também apresentou uma ação questionando a reunião com embaixadores. O ministro encaminhou o pedido para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não viu motivo para o impedimento do ministro.

Zanin afirmou que a contestação da defesa de Bolsonaro foi apresentada fora do prazo estabelecido pela Corte. No entanto, ele reconheceu que apresentou uma ação semelhante à apresentada pelo PDT contra o ex-presidente durante a campanha.

O ministro se declarou impedido de julgar o recurso “a despeito da manifestação da PGR” para “imprimir a necessária economia processual”. Ele destacou na decisão que o impedimento “refere-se apenas e tão somente ao presente recurso”.

Zanin encaminhou sua decisão para análise da Primeira Turma do STF no plenário virtual. Com isso, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux deverão julgar o impedimento ao longo desta quarta-feira (8).