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Ao ser questionado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em uma Reclamação proposta pelo PSOL, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), reafirmou que a vacinação da Covid-19 nunca foi obrigatória para matrícula de crianças em escolas estaduais.
Zema virou alvo do PSOL e do STF por causa de um vídeo em que aparece ao lado do senador Cleitinho (Republicanos) e do deputado Nikolas Ferreira (PL), no dia 4 de fevereiro, e garante que “todo aluno, independente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas”.
Ao atender ao pedido do PSOL, Moraes deu prazo de cinco dias para que Zema explicasse a declaração.
Na resposta enviada ao ministro, no dia 19 de fevereiro, Zema disse que “atualmente, a apresentação do cartão de vacinação para os estudantes com até 10 anos é solicitada como forma de sensibilização aos pais/responsáveis sobre a importância dos cuidados com a saúde da criança”.
Zema também questionou o uso do STF pelo PSOL e disse que a ação do partido teria como finalidade “submeter diretamente ao Supremo Tribunal Federal um litígio de índole política”.
Na despacho de Moraes contra o governador, na semana passada, o ministro disse que as justificativas enviadas por Zema no prazo determinado serviriam para verificar se o governo de Minas Gerais tem cumprido a ordem do STF que, em 2020, determinou a vacinação completa de menores de 18 anos contra a Covid-19 ao julgar constitucional a vacinação compulsória da população.
A decisão de 2020, no entanto, não levou em consideração os diversos alertas médicos sobre os riscos da vacinação obrigatória, principalmente em crianças e adolescentes, e os inúmeros casos suspeitos de reações adversas e mortes associados à vacinação da covid.
“Cabe destacar que a imunização de crianças, adolescentes e adultos, em Minas Gerais, é recomendada em consonância com calendário nacional de vacinação, sendo que diferentes imunizantes estão disponíveis gratuitamente. Apenas em ações de imunização extramuros no estado, o Governo de Minas está investindo mais de R$ 260 milhões, com destaque para R$ 101 milhões repassados aos municípios para a compra de vacimóveis, vans adaptadas para funcionarem como unidades itinerantes de vacinação. Ao todo, em 2023 foram destinados recursos da ordem de R$ 64 milhões de reais para incentivo à imunização e mais R$ 100 milhões em 2024”, diz outro trecho da resposta de Zema a que a Gazeta do Povo teve acesso.
