A (falta) de lógica dos impostos no Brasil

Por Caio Ferolla Silva, publicado pelo Instituto Liberal

Diante das notícias sobre o possível aumento dos impostos sobre os produtos do pecado, que incidiria sobre bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos processados com açúcar, é interessante saber mais sobre a incidência de impostos sobre outros produtos e como isso afeta a sociedade.

Olhando para a alimentação, segundo dados do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, um item como a cesta básica, em 2019, custava, em média, R$443,56, sendo que 23% desse valor é de impostos. Em um ano, para as famílias mais humildes, que dependem desse item para seu sustento, praticamente três cestas básicas são pagas só de impostos.

Se analisarmos o âmbito da saúde, a carga tributária do nosso país sobre impostos beira ao absurdo. Em países como Portugal, Suíça e Holanda, os medicamentos são tributados em, no máximo, 10%. No Reino Unido e Canadá, as pessoas simplesmente não pagam imposto quando compram medicamento. Já no Brasil a carga sobre medicamentos é de 33,87%, muito acima dos outros países. Até ficar doente e se curar aqui é proporcionalmente mais caro em relação a outras nações. A população de menor renda é extremamente lesada, pois não consegue cuidar nem da própria saúde. É importante frisar que 75% dos medicamentos comercializados são comprados com recursos próprios do brasileiro.

Outra questão absurda é o combustível e a energia. Praticamente qualquer produto que existe precisa de energia para ser produzido e de combustível para ser entregue. Quanto maior o preço desses insumos básicos, maior ficará o preço final de todos os produtos da cadeia, prejudicando, e muito, o bolso do consumidor. A Conta de luz no Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. Enquanto por aqui pagamos aproximadamente 41% de tributos, países como Reino Unido, Japão e Austrália possuem menos de 10%. Já no âmbito de combustíveis, o peso dos impostos no preço final, em média, é de 36,5% no Brasil. Nos EUA, já é bem menor: 23,9%, o que nos leva a crer que também daria pra reduzir bastante esses valores, pois são recursos diretamente necessários na produção e nas indústrias.

Estamos em uma época em que uma excelente solução para diversos problemas aqui no Brasil seria a de reduzir os impostos, principalmente esses que mais afetam toda uma cadeia de produtos essenciais à sobrevivência dos indivíduos. Essa redução deve ser feita de forma responsável, junto com uma forte politica de corte de privilégios e redução de gastos do Governo, que está acontecendo, mas de forma muito mais lenta do que poderia. Privatizações de forma mais acelerada também impulsionariam a arrecadação estatal. A redução dos impostos acarretaria muito mais produção e consumo, o que diminuiria o desemprego, gerando um ciclo virtuoso de crescimento na nação.

*Caio Ferolla Silva é Associado III e membro do comitê de formação do Instituto Líderes do Amanhã.