A mixórdia institucional brasileira

Por Percival Puggina

Quanta falta faz ao Brasil uma boa reforma institucional! Em nosso país, o pau que bate nas consequências se ergue em defesa das causas. Supõe-se, creio, que as coisas se corrijam, ou que surja um grande corregedor que porá tudo no devido lugar. Não é assim que a banda toca.

Desde que começaram as mobilizações de rua, só não participei daquelas que ocorreram quando eu não estava em Porto Alegre. Mas sempre tive a consciência de que se tratava de um excepcional momento político. Uma janela no paredão da história. A esperança nascida nas redes e nas ruas hoje se surpreende com a perspectiva de que nosso país – este pobre rico de nossos afetos cívicos – apenas sobreviva, e mal, a sucessivos e frustrados acordos, tão velhos quanto errados sobre temas da mais alta relevância.

Com efeito, no Brasil que emergiu do ano de 2018, parcela significativa da sociedade foi mobilizada pelo desejo de mudança e por uma justificada idealização da nova realidade nacional. Não preciso descrever o quanto tais perspectivas desgostavam as forças políticas e culturais que viam seu poder liquefazer-se, e sentiam o gélido medo de verem as teias de aranha avançarem sobre as gavetas do caixa. Não preciso descrever, tampouco, a vigorosa resistência dos interesses contrariados. Tanto vimos isso acontecer que continuamos indo às ruas.

Eis por que, nestes tempos de isolamento, me vem à mente a consolidada convicção de que tratei no último capítulo de meu livro “Pombas e gaviões” (2010) no qual respondo à pergunta – “O Brasil tem jeito?”. Ali, numa antecipação de dez anos, está a descrição das dificuldades enfrentadas por este novo governo, cuja atualidade faz prova provada de que não nos basta mudar as pessoas; é preciso mudar as instituições. E isso não significa mudar apenas as pessoas que as integram, mas mudar as instituições elas mesmas. Senão, vejamos:

• Nossas más instituições recompuseram o velho centrão um mês após o início da nova legislatura, em fevereiro do ano passado. Trinta dias bastaram para o velho esquema se reestruturar.
• Nossas más instituições vêm fazendo com que o STF, numa clara usurpação, atue como poder moderador de uma República cuja constituição não menciona poder moderador! Sendo o presidente, ao mesmo tempo, chefe de Estado e de governo não pode ele ser poder moderador de si mesmo. E mais, se não comprar maioria parlamentar acaba sendo o mais fraco e instável dos poderes.
• Nossas más instituições não dispõem de mecanismo de solução de conflitos entre os poderes e levam o povo a uma justificada ojeriza por seus membros.
• Nossas más instituições não refletem sobre si mesmas e não se reciclam por serem as beneficiárias singulares dos desarranjos nacionais.
• Nossas más instituições criam insegurança jurídica e não se mudam – por isso, precisam ser mudadas.
• Nossas más instituições não permitem dissolver o parlamento e induzem à conduta irresponsável e inconsequente.
• Nossas más instituições não tem como reagir quando ministros do STF instituem uma governança paralela, impondo ao governo seu querer. Membros do Supremo frequentam a ribalta da comunicação social, imiscuindo-se publicamente em assuntos de governo.

Mais uma vez em nossa história republicana, sob esse mesmo malsucedido figurino institucional – referência de insegurança jurídica, malgrado seu todo poderoso STF! – se vai restabelecendo a mixórdia e o Brasil ficando com cara de republiqueta bananeira.