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Por Roberto Ellery, publicado pelo Instituto Liberal
Os números de maio mostram um aprofundamento da crise em termos de queda de arrecadação dos estados. De acordo com os dados obtidos no Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais disponível no portal do Confaz (link aqui) e deflacionados com o IPCA, houve queda de arrecadação em praticamente todos os estados com dados disponíveis quando da comparação entre maio de 2020 e maio de 2019. A única exceção foi Rondônia, onde ocorreu um aumento real de 1,02%. A figura abaixo mostra a variação na arrecadação para todos os estados e o Distrito Federal com exceção do Paraná e do Mato Grosso do Sul, porque os dados para esses estados não estavam disponíveis.
A maior queda foi de 55,4% e ocorreu no Ceará, seguida pela queda de 34,8% em Pernambuco e 33,7% no Amapá. No Rio de Janeiro, a queda foi de 21,8% e em São Paulo de 27,1%. No total, a queda foi de 25,2%. Em seis estados (Ceará, Pernambuco, Amapá, Paraíba, Bahia e Piauí) a queda foi de mais de 30%, em abril apenas o Piauí teve queda maior que 30% na arrecadação.
Em todos os estados e no Distrito Federal houve queda na arrecadação do ICMS. Assim como na arrecadação total a maior queda de arrecadação do ICMS foi no Ceará, 38,6%, desta vez, seguido por Pernambuco, 35%, e Espírito Santo, 31,8%. Além desses três estados, a Bahia também teve queda maior que 30%. A figura abaixo mostra a variação na arrecadação do ICMS. Na soma de todos os estados disponíveis na amostra e do DF, a queda foi de 24,3%.
Considerando apenas o ICMS sobre setor terciário (incluindo energia elétrica, bem como petróleo, combustível e lubrificantes), a queda total foi de 21,6%. Novamente Ceará, queda de 36,7%, e Pernambuco, queda de 33,3%, foram os estados que lideraram a queda da arrecadação; desta vez o terceiro lugar ficou com a Bahia, onde a queda foi 31,9%. Em Roraima, apesar das quedas na arrecadação total e na arrecadação de ICMS, houve um aumento de 27,6% na arrecadação deste subconjunto do ICMS. Esse aumento é explicado pelo salto na arrecadação de ICMS com energia elétrica secundária, que foi de R$ 224.854 em abril de 2019 para R$ 16.876.873 em maio de 2020. Nos outros setores houve queda.
O quadro geral sugere que houve um aprofundamento da crise em maio (os números de abril estão aqui). No acumulado do ano, a arrecadação até maio de 2019 foi de R$ 254,2 bilhões. No mesmo período de 2020, a arrecadação foi de 243,5 bilhões, ou seja, a arrecadação caiu 4,21% em termos nominais. Até março, a arrecadação de 2020 era superior à de 2019 em termos nominais. A perda toda ocorreu em abril e maio. Nesses dois meses houve uma queda de R$ 21,7 bilhões na arrecadação em valores correntes. De fato, a queda deve ser um pouco maior por conta da ausência de dados relativos ao Paraná e ao Mato Grosso do Sul.
Se os números de junho repetirem os de maio a queda na arrecadação dos estados e Distrito Federal vai superar os R$ 30 bilhões que a União disponibilizou como compensação pela queda de receita dos estados. É provável que os estados peçam uma outra rodada de ajuda. Esse pedido deve ser analisado levando em conta outros benefícios que os estados receberam, como a suspensão do pagamento de dívidas, e o fato de que a crise causou um empobrecimento geral da nação (na verdade do mundo).
