Por João Cesar de Melo, publicado pelo Instituto Liberal
Sejamos francos: Você não terá o apoio do meio cultural. Não terá o apoio dos professores universitários. Não terá o apoio dos funcionários públicos. Não terá o apoio dos sindicatos, nem dos movimentos sociais e estudantis. As viúvas do PT irão te caçar, irão te caluniar, irão tentar te sabotar de todas as maneiras até o último dos seus dias no governo. Diante disso, você pode sair do jeito que entrou ou plantar a semente de um futuro que o distinguirá dos demais presidentes. Para isso, contará com apenas alguns meses de apoio da imprensa e do congresso.
Meu consciente libertário fica tentado a sugerir a completa dissolução do estado para se conceder a justa alforria aos municípios, no entanto, rebaixo-me ao espírito democrático federativo para sugerir medidas politicamente viáveis.
A primeira coisa que deve ser feita é se cobrir com certo populismo para ganhar a confiança do povão. Anuncie que doará metade de seu salário a instituições privadas de caridade. Vá todos os meses a um orfanato, asilo ou ONG de ação social diferente, em cada canto do Brasil, e faça sua doação. Ao final, chame os jornalistas e diga: Pessoas é que devem ajudar pessoas. A sociedade precisa parar de acreditar que o estado resolverá todos os problemas. O estado não é a solução. O estado é o problema. Repita isso mil vezes.
No mesmo dia em que anunciar seu programa pessoal de caridade, risque um enorme X num mapa do Brasil representando as duas linhas ferroviárias que construirá ligando os extremos do país. O povo adora essas coisas. Tenha isso como sua obsessão. Dê um jeito de começar a obra no mês seguinte. Vá aos canteiros de obras toda semana. Almoce com os trabalhadores. Ande de bicicleta com as crianças. Isso lhe dará lastro popular para adotar as medidas que listo abaixo.
1 – Ciente de que o congresso não permitiria que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica sejam vendidos, acredito que você poderia pelo menos propor a extinção do BNDES e a venda da Petrobrás, da Eletrobrás, dos Correios e de todas as mais de 140 empresas que estão sob o comando do governo; e também todas as participações minoritárias noutras empresas. Justificativa: Isso será a maior ação anti-corrupção da história do Brasil, além de uma boa fonte de dinheiro para tapar o rombo deixado pelo PT.
Fazendo isso ou não, a extrema-esquerda vai te chamar “entreguista”. Então, faça!
2 – Cortar completamente a destinação de verbas para movimentos sociais e ONGs. Justificativa: Se movimentos sociais e ONGs não conseguem captar recursos na sociedade, é porque a sociedade não os reconhece, portanto, não há razão de existirem.
Fazendo isso ou não, a extrema-esquerda vai te chamar de “fascista”. Então, faça!
Aproveite o embalo e acabe com o imposto sindical sob a mesma justificativa.
3 – O congresso também não aprovaria privatizar todo o ensino que hoje se encontra sob o controle do estado, mas você poderia pelo menos propor a privatização da administração das escolas técnicas e das universidades. Justificativa: Porque a gestão das universidades precisa se desligar da política para se dedicar a formação profissional e a produção científica. Permita que sejam cobradas mensalidades dos alunos e ofereça vouchers aos mais pobres.
4 – No ensino fundamental e médio, elimine todo e qualquer viés comunista do currículo, substituindo Paulo Freire por métodos que priorizem o cálculo e a língua portuguesa. Justificativa: A ideia de mesclar “consciência política” com o ensino tradicional é um eufemismo para doutrinação ideológica, método que já foi utilizado tanto nas ditaduras comunistas quanto no fascismo italiano e no nazismo alemão.
5 – Acabar com o patrocínio a todo tipo de projeto cultural fora do âmbito educacional. Justificativa: Todos os artistas que hoje têm projetos viabilizados com dinheiro público poderiam viabilizá-los captando recursos diretamente na sociedade através de campanhas de crowd funding. Leis como a Rouanetbeneficiam apenas um pequeno grupo de artistas que tem o suporte de produtoras que, juntos, compõem uma verdadeira classe de privilegiados a custa do dinheiro público.
Lembre-se: Fazendo isso ou não, os artistas irão te odiar, afinal, você não é comunista. Então, faça!
6 – Não vou te pedir para reduzir o número de ministérios para três ou quatro, afinal, você precisará agradar os partidos de alguma forma. Porém, você pode acabar com 2/3 do funcionalismo público lançando um programa de demissão voluntária. Pague para as pessoas largarem a teta do governo. Justificativa: Além de redução de gastos, minimiza-se o ambiente de criação de dificuldades para se vender facilidades. Seus netos serão gratos.
7 – Lançar um programa radical de redução da burocracia, começando pela extinção dos cartórios. Justificativa: Tornar a vida do cidadão e do pequeno empresário mais fácil e barata, acabando com a necessidade de se contratar despachantes.
8 – Lançar um programa de reforma tributária gradual, triplicando o teto de renda para isentos do imposto de renda, zerando os impostos sobre produtos e serviços básicos, cortando pela metade e unificando os impostos sobre produção. Justificativa: Fazer com que a maior parte da renda circule no mercado em vez de se perder nos labirintos do governo.
9 – Lançar um programa de abertura da economia, acabando com todas as regulações e barreiras, incluindo o setor de telecomunicações. Justificativa: A economia brasileira só se fortalecerá quando aprender a conviver com a concorrência internacional.
10 – Acabar com todo tipo de empréstimos e subsídios às grandes empresas. Justificativa: Elas precisam aprender a viver sozinhas, se tornar eficientes para lucrar e se autofinanciarem. Deixe quebrar quem tiver que quebrar.
11 – Substituição de todos os programas sociais que destinam dinheiro aos beneficiários por um sistema devouchers para alimentação e moradia. Justificativa: Se o objetivo dos programas sociais é acabar com a pobreza, então, dê comida e moradia aos necessitados, não renda a quem não produz.
12 – Lançar um programa de privatização gradual do sistema de saúde mesclando a venda de hospitais com a concessão de vouchers aos mais pobres. Justificativa: Já que toda pessoa, assim que se vê em condição, contrata um plano de saúde particular por enxergar sua qualidade, então, que o governo torne isso mais acessível a um maior número de pessoas.
13 – Transferir a toda a previdência social para o setor privado. Justificativa: Para que as pessoas mais pobres também tenham a liberdade de escolher qual programa de aposentadoria lhes convém.
14 – A saída do PT do governo e sua consequente desmoralização já é uma grande reforma política, mas precisa-se fazer mais: Acabar com o fundo partidário, permitir que apenas pessoas físicas doem dinheiro para campanhas eleitorais, implantar o voto distrital misto, acabar com as coligações regionais e proporcionais, acabar com a reeleição no poder executivo. Justificativas: Assim como deve ocorrer com sindicatos e movimentos sociais, os partidos têm que aprender a captar recursos diretamente de seus eleitores, o que certamente criaria um compromisso entre as partes que hoje praticamente não existe. Quanto ao voto e as coligações, serviria para tornar o pleito mais claro e objetivo. Por fim, numa cultura patrimonialista como a brasileira, não se pode criar a oportunidade de uma pessoa utilizar da máquina estatal para se manter no poder. Faça-se o exemplo, retirando de si mesmo o direito de tentar se reeleger.
Aproveite o embalo e acabe com a ridícula formalidade do “vossa excelência” no tratamento entre parlamentares e com foro privilegiado para políticos. Não custa nada tentar.
15 – Criação de mecanismos constitucionais que impeçam que o estado ou qualquer pessoa do governo identifique cidadãos ou grupos deles a partir da religião, da raça, do gênero ou da inclinação sexual. Justificativa: Não cabe ao estado fazer essas avaliações porque, uma vez com esse poder, o próprio estado pode se tornar um agente segregador em função do perfil cultural e religioso de seus governantes.
16 – Liberação do porte de armas: Justificativa: A liberação do porte de armas não é uma ação de combate à violência, mas apenas a concessão do direito das pessoas defenderem a si mesmas, suas famílias e suas propriedades.
17 – Acabar com todo tipo de publicidade estatal, permitindo apenas uma placa nas obras e a promoção de campanhas de utilidade pública, como as de vacinação. Justificativa: A sociedade precisa julgar as ações do governo pelo que vê em seu dia a dia, não pelo que é transmitido na televisão em campanhas de marketing; e também porque, sem os anúncios do governo, os grandes jornais seriam obrigados a cativar o público pelo quanto infernizam a vida dos políticos, não pelo tanto que os protege.
18 – Proibição do uso de rojões. Pena de 30 anos de cadeia aos infratores. Justificativa: Porque o autor desse texto odeia rojões. Esse é o preço cobrado pelas sugestões acima.
Faça isso, Temer. Faça! Lance tudo isso de uma só vez, num único pacotão. Faça isso no primeiro dia de governo. Mesmo que algumas coisas sejam cortadas, se conseguir aprovar pelo menos a metade dessas medidas, com toda certeza você será lembrado como o presidente que fez as loucuras que o Brasil precisava e sua esposa bela, recatada e do lar terá muito orgulho de você.
