A “democracia” bolivariana é mais dura do que foi a ditadura brasileira

Essa é a conclusão de Denis Rosenfield em seu artigo de hoje no Estadão. O professor de filosofia lembra que democracia, ao contrário do que pensam muitos esquerdistas, não é apenas votar de anos em anos. É muito mais do que isso. Exige instituições sólidas, liberdade de imprensa, poderes independentes, limites constitucionais ao poder do governo, economia de mercado etc.

Nada disso, naturalmente, existe na Venezuela. A Argentina caminha rapidamente para o mesmo destino, e o Brasil vem atrás, com alguns obstáculos maiores aos anseios autoritários dos bolivarianos petistas. Preservar a democracia é fundamental, e demanda o respeito a essas instituições, atualmente esgarçadas pelo avanço partidário sobre o estado. Rosenfield diz:

A democracia representativa caracteriza-se por ser constitucional, obedecendo a princípios que fogem a qualquer deliberação popular. Consequentemente, não pode ser objeto de deliberação a igualdade de gêneros ou de raças. Uma maioria popular machista ou racista não se poderia impor numa democracia representativa, graças aos limites constitucionais, de princípios e valores, por ela assegurados.

Segundo a democracia totalitária, o poder reside na vontade popular encarnada pelo líder carismático. Não tem este, em razão da delegação popular recebida, nenhuma limitação, como se eleições o autorizassem, virtualmente, a fazer qualquer coisa. Basta um referendo para que isso ocorra. Foi o que aconteceu com o “socialismo do século 21”, nas figuras de Hugo Chávez e de sua caricatura, Nicolás Maduro, que aboliram a separação de Poderes, emascularam o Judiciário e o Legislativo, fazendo do Executivo o único Poder que conta.

Em seguida, após dissecar melhor as características autoritárias da “democracia” capenga dos bolivarianos, e de lembrar que nossa ditadura conviveu com ácidas críticas irônicas como as do Pasquim, algo inexistente na Venezuela chavista, Rosenfield conclui de forma direta: “Sem dúvida a ‘democracia’ bolivariana consegue ser mais dura do que a ditadura brasileira nesses períodos!”

Não resta muita dúvida de que um simulacro de “democracia” pode ser muito pior do que um regime militar, em termos de liberdades civis, o que não significa defender regimes militares, mas sim alertar para o risco autoritário de certas “democracias”. A democracia merece ser defendida, mas como um pacote completo, que inclui seus pilares institucionais que servem justamente para limitar o poder do populismo.

Rodrigo Constantino