A liberação dos jogos vai salvar o Rio de Janeiro?

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Por Bernardo Santoro, publicado no Instituto Liberal

Está em discussão na Câmara a regularização dos jogos de azar no Brasil, tal como ocorria normalmente até meados dos anos 50. Não vamos cair aqui em um discurso moralista ou achar que governantes são santos: os jogos de azar nunca foram banidos do Brasil, foram apenas monopolizados pelo Estado através da Caixa Econômica Federal para custear atividades burocráticas e outros fins um pouquinho mais nobres.

O problema é que, para um país com grande vocação turística, acabar com a atividade privada do jogo é quase um suicídio econômico, especialmente quando países vizinhos com grande orla não possuem esse tipo de restrição. Se formos realmente botar no papel o quanto de turismo e recursos o Brasil perdeu nos últimos 60 anos, fica óbvio que esse “trade-off” praticado pelo Estado não funcionou. Políticos teriam extorquido mais a população se tivessem cobrado impostos dessa atividade ao invés de mantido-a monopolizada pelo Estado.

Os políticos, inclusive, sequer escondem que a razão econômica/tributária é o motivo principal pelo qual o jogo está em vias de ser novamente legalizado. Não se vê político algum usando argumentos liberais morais para justificar a liberação dos jogos, como por exemplo a ideia de que pessoas devem ser livres para fazerem com o seu dinheiro o que bem quiserem. Os argumentos usados são puramente utilitários.

Evidentemente que também fico apreensivo com a liberação dos jogos. São duas as atividades econômicas mais fáceis de serem instrumentalizadas para fins de lavagem de dinheiro: igrejas e cassinos. Tanto igrejas quanto cassinos recebem recursos em dinheiro vivo e sem contraprestação de um serviço auferível. Portanto, basta ter um cassino ou uma igreja para se injetar lá recursos ilegítimos e conferir aos seus donos ou diretores altas quantias de recebíveis, lavando-se dinheiro sem nenhum rastro. A igreja tem a vantagem de possuir muitos benefícios fiscais, no entanto só pode distribuir salários, por não ter fins lucrativos. Já cassinos, por terem fins lucrativos, podem distribuir lucros e dividendos mais substanciais, além do pagamento em salários.

Mesmo com esse problema real, prefiro não me preocupar muito com isso, pois em tempos de repatriação legal de recursos de corrupção patrocinado pelo PT, esse barco já zarpou há muito tempo. O PT é tão eficiente em lavar dinheiro que usa até multa de condenação criminal para esse fim, como no caso de José Dirceu e José Genoíno. Não é um cassinozinho aqui ou acolá que fará maior ou menor diferença para esse fim.

O que me preocupa, mais do que isso, como residente do Rio de Janeiro, é o momento seguinte às Olimpíadas de 2016. A cidade está sendo estruturada para ser um grande pólo turístico, com uma expansão surreal da rede hoteleira, que vai absorver os visitantes de agosto de 2016, mas ficará sem função depois. Não há mercado consumidor turístico suficiente para arcar com a manutenção da expansão artificial da rede hoteleira.

A outra grande vocação econômica do Rio de Janeiro, que é a indústria petrolífera, não dá sinais de recuperação, tendo em vista a gestão petista da Petrobras e a queda dos preços internacionais do petróleo, sem perspectiva de alta, em virtude da tecnologia de xisto dos EUA e da tendência mundial de investimento em energias limpas. Não é à toa que os governos do Estado do Rio de Janeiro e da nossa capital estão quebrados, com maior preocupação para o primeiro.

Minha percepção é muito clara: a aprovação da legalização dos jogos de azar e a criação de uma grande rede hoteleira com cassinos no balneário do Rio de Janeiro, revitalizando o potencial turístico da cidade, é provavelmente a última esperança para que não haja uma total quebradeira na “cidade maravilhosa”, já que, com Dilmas, Pezões e Paes da vida, não podemos esperar muitas mudanças estruturais que visem redução de impostos e da burocracia, incentivo ao empreendedorismo e defesa do direito de propriedade, ou seja, aquilo que poderia realmente mudar as instituições da cidade de maneira definitiva.

Se não podemos ter as mudanças ideais e de longo prazo, que venham os paliativos.