A previdência Ponzi: solução é privatizar a aposentadoria

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O debate sobre a reforma da Previdência Social voltou com tudo, agora que Dilma deve, com alto custo político, vetar a mudança do fator previdenciário. A pressão dos sindicatos é míope, oportunista, pois ignora que a conta simplesmente não fecha, que o rombo previdenciário é crescente. O editorial do GLOBO foi direto ao ponto:

O debate é importante, e mudanças paliativas são necessárias, urgentes. Idade mínima de aposentadoria, por exemplo, seria um alento temporário, mas insuficiente. O principal problema é o próprio modelo coletivista. Da forma que foi desenhada, nossa Previdência Social mais parece um esquema Ponzi de pirâmide, com aposentadorias que nada têm a ver com o que foi efetivamente poupado por cada um.

Há, de um lado, alguns poucos privilegiados, principalmente no setor público, e do outro lado um exército de injustiçados, cuja aposentadoria sequer ajusta para a inflação do período. É confisco. A estatização da aposentadoria é o verdadeiro inimigo a ser combatido. Claro que isso é bastante difícil do ponto de vista político. O Chile, exemplo no mundo em termos de Previdência, precisou de uma ditadura para privatizar o sistema.

Ninguém quer um Pinochet para isso. Mas caminhar nessa direção, de adotar contas individuais, parece fundamental se quisermos acabar com o rombo e as injustiças. Abaixo, um artigo antigo que escrevi sobre o assunto para o VALOR, tentando despertar essa reflexão nos leitores:

A Previdência Ponzi

O famoso “esquema Ponzi”, nome dado em referência ao golpista Carlo Ponzi, consiste na promessa de elevados retornos que dependem do fluxo constante de novo capital. Trata-se de uma pirâmide, onde os primeiros a aderir ao esquema vão recebendo uma boa remuneração, com base na entrada de novos adeptos. Não há uma base sólida de ativos reais que garanta o fluxo de dividendos. O retorno é totalmente insustentável, e quando a adesão de novos pagadores acaba, tudo cai feito um castelo de cartas. Por isso mesmo o esquema é visto como fraudulento e, portanto, ilegal. Bem, na verdade nem todos. O maior esquema Ponzi é não apenas legal, como praticado pelo próprio governo e de forma compulsória. Trata-se da Previdência Social.

Da forma como foi concebido, o sistema não passa de uma grande farsa. A situação é preocupante e insustentável, uma verdadeira bomba-relógio. A Previdência Social nunca foi estruturada como um seguro, e qualquer seguradora que funcionasse da mesma forma já teria sido declarada insolvente faz tempo, com seus acionistas provavelmente presos. A Previdência Social não possui ativos suficientes para honrar seus passivos. Ela foi criada exatamente como as demais pirâmides, só que de forma compulsória. Os mais jovens são obrigados a pagar pela aposentadoria dos mais velhos, na maioria das vezes sem nenhuma ligação com a quantia que foi poupada ao longo de sua vida de trabalho. O esquema se mantém aparentemente saudável enquanto a população é jovem, pois sempre tem mais gente engordando a base da pirâmide. O governo pode posar de protetor dos idosos desta forma, e costuma abusar do excesso de arrecadação inicial, oferecendo todo tipo de privilégios. Os funcionários públicos, naturalmente, são os grandes beneficiados. No entanto, à medida que a população vai envelhecendo, e os idosos vão vivendo mais, a base da pirâmide fica mais fina, tendo que sustentar um topo cada vez maior. A pirâmide vai se transformando num quadrado, e seus pilares de areia vão ficando mais visíveis. O governo já não é capaz de garantir tantos privilégios, e precisa aumentar impostos, ou estender a idade de aposentadoria.

É como se cada trabalhador fosse depositando um pão numa grande cesta, para garantir seu alimento no futuro, mas este pão fosse usado, na verdade, para alimentar algum idoso hoje. Quando faltar pão para todos no futuro, o governo será então forçado a reduzir a quantidade de pão dos aposentados para algumas migalhas, mesmo que estes tenham contado com certa quantia antes. E ainda poderá obrigar que estas pessoas dediquem mais anos ao trabalho, aposentando-se mais tarde. Em último caso, o governo pode imprimir dinheiro para pagar aos aposentados, o que seria análogo a entregar fotografias de pães, em vez de pão verdadeiro, pois a inflação iria literalmente comer o valor real da aposentadoria. Nada disso é culpa dos próprios aposentados. Muitos alegam, inclusive, que poderiam ter realizado investimentos bem mais seguros e rentáveis se fossem livres para tanto. Investimentos em ativos reais, por exemplo, teriam garantido um futuro bem mais tranqüilo para os aposentados, do que todo ano dar um cheque nas mãos dos políticos, apenas para ver o dinheiro sem carimbo sumir num mar de gastos populistas.

Mas essa liberdade não existe. A poupança é compulsória, e o governo ainda decide onde “investir” esses recursos, quase certamente destruindo valor para o poupador. Para piorar a situação, não existe uma conta individual, onde o valor da aposentadoria depende do valor poupado por cada indivíduo ao longo de sua vida produtiva. Poupar é fundamental para o futuro de um indivíduo, e essa é uma decisão bastante pessoal. Infelizmente, o governo, sempre alardeando boas intenções, criou uma poupança compulsória que não passa de um vergonhoso esquema Ponzi. A conta deverá ser paga um dia, ou pelos mais jovens, ou pelos mais idosos, ou por ambos, que é o mais provável. O que vai acontecer quando a demografia não nos ajudar mais? O INSS gastava com aposentadoria e pensões 2,5% do PIB em 1988, quando foi sancionada a nova Constituição, e 20 anos depois gasta 8% do PIB. Estamos diante de um acidente à espera de acontecer. O véu que encobre os pilares falsos da Previdência Social está caindo, e vai restar apenas a imagem do que o modelo é na verdade: um esquema de pirâmide. Nada mais que isso.

Rodrigo Constantino