Por Luan Sperandio Teixeira, publicado pelo Instituto Liberal
Desde o início da crise brasileira, economistas vêm endossando a necessidade de se fazer um ajuste fiscal. E, de todas as propostas do governo interino para impedir o abismo, a mais interessante até aqui, apesar da demora em reverter o déficit, é a de limitação do crescimento do gasto público. Nas palavras de Marcos Lisboa e Samuel Pessoa, isso permitiria o melhor enfrentamento aos graves desafios do país e a preservação das políticas sociais que protegem os grupos mais vulneráveis. Ocorre que, há 10 anos, o Governo Lula teve a oportunidade de fazê-lo, mas não quis.
O problema das contas públicas brasileiras é estrutural e decorre de normas que regulam as políticas públicas as quais resultam em alto crescimento dos gastos. Ao longo dos últimos 25 anos, a despesa pública tem crescido a uma taxa maior que a renda nacional, fazendo com que o governo aumente a carga tributária para que o aumento de receita possa custear isso, ocasionando uma das maiores cargas tributárias do mundo.
O caso é que o problema do gasto público foi diagnosticado em 2004, sendo que, à época, o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Antonio Palocci, propuseram a realização de ajuste fiscal de longo prazo, mirando um horizonte de 10 anos. Mas Dilma Rousseff, ao assumir a Casa Civil, rejeitou veementemente qualquer proposta para o controle de seu crescimento, definindo-a como “rudimentar” e concluindo: “Gasto público é vida”. Dessa forma, vetou qualquer debate que pudesse vir a acontecer e impedir a escalada de gastos maiores. Em 2005, o Brasil vivia um período de tranquilidade econômica, um momento mais propício para analisar e propor uma medida como essa.
A oportunidade foi desperdiçada, e agora o inevitável ajuste precisa ser feito, mas sem que haja tempo adequado para que esse debate ocorra: desde 2014, quando o Governo Federal passou a não cumprir os superávits primários, a dívida pública cresceu de 50% para quase 70% do PIB.
Mais: se nada for feito, estima-se que a dívida pública chegue a 90% em 2018. Alguns acadêmicos, como Bruno Salama, e Mansueto Almeida, já sinalizam que é muito difícil não recorrermos a um calote implícito, e levando o país a reviver a inflação crônica dos anos 1980. É isso que está em jogo agora.
Portanto, pode-se até argumentar que o PT não foi o único responsável pela maior recessão que o país já teve, mas é inegável que o partido, quando à frente do Governo Federal, desperdiçou a oportunidade de salvar o país.
