Ainda o caso das domésticas: trapalhadas de um governo arrogante

Já comentei aqui o absurdo burocrático do registro das empregadas domésticas no eSocial, mas o caso continua despertando revolta e indignação, com toda razão. Várias cartas de leitores aos jornais apontam para situação bizarras, resultado da incompetência do governo e da Receita Federal, outrora vista como instituição eficiente – ao menos na hora de arrecadar nossos impostos.

A confusão toda foi tema da coluna de Elio Gaspari hoje, que responsabilizou a presidente Dilma diretamente pela calamidade burocrática. A postura arrogante da Receita, ao se recusar a admitir o tamanho do problema e ainda tentar jogar a culpa para o próprio “contribuinte”, é típica da presidente Dilma, que também se recusa a assumir a autoria de todas as trapalhadas que jogaram o país nessa crise sem precedentes. Diz Gaspari:

Quando o governo da doutora Dilma parece ter esgotado seu arsenal de encrencas, ele inventa uma nova. A última chama-se “Cadastro de Empregados Domésticos” e atende pelo apelido de “Simples Doméstico”. Os çábios de burocracia da Receita Federal e do Ministério da Previdência puseram no ar um sistema de cadastramento que obriga as vítimas a padecer num processo com pelos menos 15 etapas, lidando com siglas como CPF, CEP, NIT, GRF, DIRF, DAE, PIS, e FGTS.

[…]

Toda essa burocracia derivou da inépcia, da megalomania e do autoritarismo. Da inépcia porque trava. Da megalomania porque embutiram um censo socioeconômico dos trabalhadores domésticos no que deveria ter sido um simples cadastro. Do autoritarismo porque o çábios tiveram 18 meses para organizar o site e deram seis dias aos cidadãos para cadastrar os empregados. (Se alguém estiver de férias, dançam todos.) A doutora já deixou 28 embaixadores estrangeiros na fila para a cerimônia de entrega de credenciais. Alguns esperaram por mais de um ano, mas na hora de botar os outros para trabalhar, os prazos do seu governo são curtos, com direito a multa.

[…]

O governo não pode dizer que a lambança é coisa da elite ou de Eduardo Cunha. Não se deve esperar que a doutora peça desculpas, mas seria razoável que, já na segunda-feira, tivesse estendido o prazo para preenchimento do cadastro. Só um doido poderia pensar que os çábios trabalham num feriado.

Em editorial, O GLOBO também atacou o governo pela confusão gerada:

É tudo muito bizarro, muito surreal. O saudoso Hélio Beltrão, ministro da “desburocratização”, teria uma síncope ao ver o patamar em que a burocracia brasileira alcançou com o lulopetismo. O cidadão é tratado como súdito, escravo, e o pior de tudo é a empáfia das autoridades diante de tanta incompetência.

Antigamente era ao menos mais transparente a relação “caracu” entre governo autoritário e súdito impotente. O fiscal da Receita vinha com sua espada cobrar o tributo devido, e a vítima não tinha alternativa senão entregar-lhe o cobrado. Hoje, o súdito é destratado, humilhado, explorado como se seu tempo não tivesse valor algum, e ainda precisa escutar depois que o governo faz tudo isso em seu próprio benefício, em nome da “justiça social”. É de lascar!

Rodrigo Constantino