Ajustes fiscais pelo mundo: oito verdades e uma mentira

Por Roberto Ellery, publicado pelo Instituto Liberal

Um vez por outra aparece algum economista afirmando que o Brasil fez e está fazendo um ajuste fiscal duríssimo e que tal ajuste é o responsável pela crise que estamos enfrentando. Como um ajuste fiscal pode ser responsável por uma crise que começou antes de tal ajuste ser anunciado é coisa que eu não sei dizer. Esta “inconsistência temporal” é apenas uma parte do problema com a afirmação desses economistas, a outra parte é que não fizemos um duríssimo ajuste fiscal, de fato, não fizemos nem mesmo um ajuste fiscal.

Para ilustrar meu ponto vou recorrer a brincadeira que tomou conta do Facebook nesta semana: a história das nove verdades e uma mentira. Peço apenas uma pequena licença ao leitor para mudar a brincadeira para oito verdades e uma mentira, não por falta de exemplos, mas porque é mais fácil organizar nove do que dez gráficos. Os dados são da base de dados do FMI, na versão de abril de 2017 (link aqui). Comecemos com nove resultados primários.

O resultado primário mostra a diferença entre despesa e receita do governo sem considerar as despesas (ou receitas) financeiras, ou seja, ignora o pagamento de juros. É uma medida muito usada para estimar o esforço de um governo para ajustar as próprias contas. O pagamento de juros depende de decisões passadas e não está sob controle do governo que está prometendo o ajuste. A figura abaixo mostra o resultado primário no Brasil, na Alemanha, na Grécia, na Islândia, na Irlanda, na Polônia, em Portugal, na Espanha e no Reino Unido. Quando a linha está subindo é possível concluir que o país está fazendo um ajuste fiscal, quando está descendo o país está aumentando gastos primário em relação a suas receitas. Todos estes países falam ou falaram em ajuste fiscal, um parece não estar fazendo. Qual será?

Algumas pessoas não gostam de resultado primário, dizem que retirar os juros não é correto, afinal pagamento de juros também é uma despesa e se um país consegue gastar menos com juros pode ser o caso de fazer um esforço menor no resultado primário. A figura abaixo mostra o resultado do governo (incluindo pagamento de juros) para o mesmo grupo de países. Mais uma vez um país destoa dos outros, qual será? Repare que, ao contrário do primário, o resultado completo do governo brasileiro ficou menos deficitário em 2016 do que em 2015, isso indica uma redução no pagamento de juros.

Também tem uma turma que diz que olhar o resultado não vale pois ajustes costumam ser feitos em momentos de crises e, nestes momentos, a receita está caindo. É verdade, a queda da receita pode mascarar um esforço de redução dos gastos por parte do governo, mas não é um argumento que me convença, o governo deve se esforçar para que seus gastos caibam no seu orçamento. Mas não estou aqui para brigar, tudo que quero é brincar de verdades e mentiras. A figura abaixo mostra o gasto como proporção do PIB para cada um dos países das figuras anteriores. Reparem que em apenas um país não vimos uma queda do gasto como proporção do PIB. Qual foi?

No artigo usamos resultado primário, resultado do governo e despesa do governo, todos como proporção do PIB, para descobrir quais países fizeram ajuste fiscal e qual está apenas dizendo que fez. Fazendo paralelo com o jogo do Facebook podemos dizer que temos oito verdade e uma mentira. Deixo ao leitor a tarefa de adivinhar qual é a mentira.