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Aposta no aperfeiçoamento das instituições? Então Cardozo precisa sair!

Sei que todos estão em clima carnavalesco, mais atentos ao “fogo” da Mocidade do que aos rumos de nossa política. Faz parte essa fuga. O que me preocupa não é a alienação voluntária desses cinco dias, mas a dos demais 360 dias do ano. E sabe quem mais adora o carnaval para jogar para baixo do tapete a política? Os políticos no poder!

Vejam o caso do ministro da Justiça, por exemplo. José Eduardo Cardozo recebeu em audiência os advogados da empreiteira Odebrecht, citada nas investigações da Operação Lava-Jato (ainda lembra dela?). Trata-se de um caso claro e espantoso de perigosa mistura entre estado e governo. O ministro está ali para defender os interesses nacionais, não partidários. A confusão entre estado, governo e partido é grande no Brasil, e o PT é o mestre dela.

O ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, encontrou tempo para comentar o caso, deixando de lado a folia e se mostrando mais preocupado com o país a longo prazo. Em seu Twitter, Barbosa pediu a demissão de Cardozo. “Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a Presidente Dilma demita imediatamente o Ministro da Justiça. Reflita: você defende alguém num processo judicial. Ao invés de usar argumentos/métodos jurídicos perante o juiz, você vai recorrer à Política?”, questionou Barbosa.

A revista Veja desta semana mostrou as conversas impróprias de Cardozo, que se reuniu também com Sérgio Renault, sócio de um escritório que defende a UTC Engenharia. Cardozo disse que o encontro com Renault foi apenas na antessala de seu gabinete, sem uma reunião de fato. O ministro negou também ter tranquilizado as empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. A UTC limitou-se a dizer que Renault não é advogado da empresa, apesar do sócio dele, Sebastião Tojal, defender a construtora. Diz a reportagem:

Procurados por VEJA, Cardozo, Renault e Sigmaringa tropeçaram nas próprias contradições ao tentar esclarecer a reunião no Ministério da Justiça, classificada por eles como um mero bate-papo entre amigos sobre assuntos banais. Cardozo disse inicialmente que não se reuniu com Renault. Depois, admitiu o encontro. A primeira reação de Sigmaringa também foi negar a audiência com Renault no gabinete do ministro, para, em seguida, recuar. Os amigos compartilham, como se vê, do mesmo problema de memória. Na versão de Cardozo, a reunião teria sido obra do acaso. Sigmaringa, um “amigo de longa data”, teria ido visitá-lo. Renault, que estava em Brasília e tinha um almoço marcado com o ex-deputado, decidiu se encontrar com Sigmaringa também no ministério. Pimba! Por uma conjunção cósmica, o advogado da UTC, empresa investigada pela Polícia Federal, acabou no gabinete de José Eduardo Cardozo.

Não é preciso ter lido o Nobel de Economia Douglass North (mas ajuda) para saber do peso das instituições no progresso de um país. Países desenvolvidos são aqueles que conseguiram criar instituições sólidas e republicanas, ou seja, blindadas contra a invasão politiqueira. Paulo Guedes tem dedicado várias de suas colunas no GLOBO para tocar nesse ponto, defendendo a migração do Antigo Regime para a Nova República brasileira. Chegou a questionar se estávamos observando atos isolados de alguns heróis, como o próprio Barbosa e Sergio Moro, ou se era uma mudança institucional importante em curso.

Na coluna de hoje, tende a uma resposta mais otimista, citando inclusive a maior independência do Congresso sob o comando de Eduardo Cunha, desafeto da presidente Dilma. E procura demonstrar alguma esperança em nosso futuro:

Apostar no aperfeiçoamento das instituições é o único caminho seguro para a prosperidade. Para reequilibrar a economia e regenerar a política, teremos de apostar nas instituições. A “independência” do Banco Central, inaugurada no Plano Real e institucionalizada no sistema de metas de inflação, trouxe aos brasileiros uma moeda decente. Do mesmo modo, a independência do Poder Judiciário exibida nas admiráveis atuações de Joaquim Barbosa e Sergio Moro aumentou as chances de que nossos filhos e netos possam viver num país melhor.

Ao contrário, a degeneração das instituições é uma conhecida rota para o caos. Os socialistas bolivarianos e peronistas do século XXI, que nos últimos anos apostaram cada vez mais no controle do Legislativo e do Judiciário, atacando o Estado de Direito e a liberdade de imprensa e aprofundando suas intervenções nos mercados, levaram finalmente seus países à ruína econômica e à violência política.

Essa aposta no aperfeiçoamento institucional também se aplica aos primeiros movimentos da Câmara de Deputados sob a presidência de Eduardo Cunha. No momento em que se revela à Justiça um mercado político “paralelo”, onde se compra governabilidade “por fora” dos fóruns republicanos e dos orçamentos públicos, a declaração de independência do Legislativo por Cunha e sua proposta de levar adiante uma reforma política são bastante desejáveis. Seriam portanto precipitadas as críticas de que o PMDB estaria apenas renegociando novos termos de adesão à “velha política”, aumentando o preço de fisiológica sustentação parlamentar ou vendendo caro um seguro presidencial contra o Impeachment .

Penso que está tudo em aberto, que seguimos em uma transição incompleta do Antigo Regime para uma Nova República, que os inimigos da sociedade aberta foram flagrados e estão em fuga à luz das informações em livre fluxo e que estaremos já em 2015 regenerando nossas práticas políticas e aperfeiçoando nossas instituições.

Amém! É o que todos os brasileiros decentes esperam. Mas para que possa haver alguma esperança de fato, será preciso que o povo faça sua parte. E isso inclui abandonar um pouco a euforia carnavalesca para se dedicar aos rumos de nossa política, inclusive fazendo coro ao ex-ministro do STF e pedindo a demissão do ministro José Eduardo Cardozo. Uma Nova República não comporta esse tipo de atitude daquele que deveria zelar pela Justiça imparcial e isonômica do país.

Rodrigo Constantino

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