“O que sempre fez do Estado um verdadeiro inferno foram justamente as tentativas de torná-lo um paraíso.” (Hoelderlin)
O francês Auguste Comte desenvolveu a idéia de que o progresso é um processo deliberado e racional, e que autoridades centrais podem, portanto, identificar as leis inexoráveis que governam as sociedades, acelerando o desenvolvimento através da engenharia social. O positivismo, como ficou conhecida esta ideologia, influenciou muito a mentalidade na América Latina, em contraste com a postura anglo-saxã, que acreditava mais na ordem espontânea do povo. Basta lembrar que o slogan da bandeira brasileira, “Ordem e Progresso”, foi herança desse positivismo. De um lado, a crença de que o progresso material pode e deve ser imposto de cima para baixo, através do governo; do outro, a noção de que o avanço se dá pela livre interação dos indivíduos, respeitando-se algumas regras básicas. Em suma, Comte versus Hayek.
O escritor Álvaro Vargas Llosa mostrou, no livro Liberty for Latin America, como a obsessão dos intelectuais pelo positivismo deixou um rastro de opressão e miséria na América Latina. Ele considera o positivismo como um dos cinco princípios de opressão na região, ao lado do corporativismo, do mercantilismo, do privilégio, e da transferência de riqueza pelo Estado. O positivismo servia perfeitamente para os interesses das elites, partindo da premissa de que o progresso é um fenômeno científico, e que o Estado teria um papel de liderança no processo, funcionando como a locomotiva da economia. Vários foram os governantes que servem como símbolos dessa mentalidade, tais como Porfirio Díaz no México, Juan Vicente Gomez na Venezuela e a ditadura brasileira após Castello Branco.
Para os positivistas, a centralização do poder político e a subordinação das instituições aos interesses particulares não era um obstáculo, mas sim uma condição para a criação de riqueza. As falhas dessa crença são várias. Em primeiro lugar, ela considera o desenvolvimento como uma conquista nacional deliberada, e não como uma conseqüência natural da ação humana individual na busca por objetivos independentes. Vai contra toda a evidência empírica que a história fornece nesse sentido. Os incentivos econômicos eram, então, moldados de acordo com uma decisão política de cima para baixo, em vez de instituições que surgem da cooperação voluntária.
Em segundo lugar, está presente no positivismo a idéia de que a liberdade pode ser tratada como compartimentos isolados e não como um todo. Criara-se uma falsa dicotomia, já que a verdadeira escolha não deveria ser entre uma ditadura estável ou uma democracia instável, e sim entre um sistema político que protegesse ou não os direitos individuais. O positivismo acabou comprometendo o futuro da região, pois as ditaduras foram seguidas por democracias, mas não pelo império da lei. A mentalidade predominante na América Latina demonstra extrema confusão entre os dois conceitos, assumindo que democracia já é um fim em si, independente da proteção dos direitos individuais.
Em terceiro lugar, o positivismo trazia a idéia de que o desenvolvimento estava associado a alguns sinais externos, como determinadas máquinas, algumas indústrias em particular, setores “estratégicos” etc., ao invés de um ambiente geral propício ao progresso. Assim, os incentivos foram completamente distorcidos, e alguns setores puderam florescer, enquanto aquilo que não se vê de imediato foi penalizado e marginalizado. O governo fazia algumas indústrias experimentarem forte crescimento artificial, mas sempre às expensas de outros setores. Essas indústrias privilegiadas sobreviviam somente enquanto o governo tivesse capacidade de garantir suporte, retirando dos pagadores de impostos e demais produtores. Além disso, não havia incentivo para investir na competitividade, já que a “benção” estatal que era responsável pelo sucesso. A rede de contatos no meio político era o principal ativo de um empresário, não sua eficiência em atender a demanda dos consumidores.
Como explica Vargas Llosa, a história do capitalismo mostra que o processo deve ser espontâneo, o resultado não planejado de milhões de indivíduos em busca da metas particulares através da alocação de recursos baseada no livre mercado, assim como na disseminação da informação. A experiência positivista, em contrapartida, mostrou que o desenvolvimento imposto na marra, de cima para baixo, resulta em subdesenvolvimento, na verdade. O progresso não é um programa de governo. Não foi o capitalismo que falhou na América Latina; foram os obstáculos criados para seu livre funcionamento que impediram o avanço. Entre eles, um dos mais perversos foi, sem dúvida, o positivismo.
Texto presente em “Uma luz na escuridão”, minha coletânea de resenhas de 2008.
