As "pedaladas fiscais", o esqueleto e o He-Man

Sou da geração que, quando escuta falar em esqueleto, logo pensa em He-Man. Era, claro, o vilão cruel, o mestre do mal em Etérnia que queria dominar o castelo de Grayskull, com aquela voz irritante e aquela risada exagerada. Mas o esqueleto que ameaça não Grayskull, mas o Brasil, é outro. É aquele deixado nos “armários” das contas públicas pelas “pedaladas fiscais” do irresponsável secretário Arno Augustin, do ministro Guido Mantega e da própria presidente Dilma.

Uma reportagem do Valor de hoje mostra que o Tesouro ainda “deve” às estatais, por exemplo, nada menos do que R$ 34 bilhões, mesmo após as ajudas oficiais do ano passado. O estudo, produzido por economistas do Ibre/FGV, vasculhou os balanços das cinco estatais mais importantes e encontrou um passivo líquido deste montante. O rombo tem ligação direta com as alterações da política econômica durante o governo Dilma.

Logo abaixo desta reportagem, há outra que fala do estudo do TCU mostrando que o BC deixou R$ 40 bilhões de fora da dívida federal. Após dois meses de fiscalização, os auditores defenderam que o Banco Central incorpore à dívida pública um esqueleto de quase R$ 40 bilhões, produzido justamente pelas famosas “pedaladas fiscais”. O governo resolveu não contabilizar dívidas da União com bancos e fundos federais. O governo empurrou as contas para frente, jogando o problema para o amanhã. O amanhã chegou.

O próprio editorial do jornal toca no assunto hoje, criticando as “pedaladas”, comentando o relatório do TCU e concluindo que o mais importante é não rasgar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que afetaria a já combalida credibilidade do país. Tarde demais. A LRF já virou coisa do passado após os malabarismos no Congresso no final de 2014. O advogado-geral da União, Luiz Adams, tentará de tudo agora, segundo o jornal, para evitar que o problema troque as páginas econômicas pelas policiais. Se conseguir, é só porque estamos no Brasil mesmo.

Diante da ameaça sombria desse esqueleto, resta-nos contar com o auxílio do He-Man. E quem seria este? Joaquim Levy, ora! O herói convocado para colocar ordem na casa e resgatar a credibilidade, executando o “ajuste fiscal”. Só tem um detalhe: não sabemos ainda se Dilma está realmente convencida da necessidade desse ajuste e de sua magnitude. Seus conselheiros próximos, da mesma escola desenvolvimentista, como Belluzzo, acham um grande equívoco arrumar a casa. Gostam da bagunça que nos trouxe até essa estagflação mesmo…

Há, ainda, outro problema: o ajuste do nosso He-Man virá, ao que tudo indica, pelo lado da receita, ou seja, Levy pretende aumentar nossos já absurdos impostos. Assim não vale. E haverá resistência. No mesmo Valor, ao lado do editorial, há o texto de Paulo Skaf, presidente da Fiesp, afirmando com todas as letras que a indústria não tolera mais impostos e que seus representantes não hesitarão em mobilizar a sociedade para lutar no Congresso contra qualquer aumento de carga tributária.

“Chega de onerar a produção. Chega de transferir para o cidadão a ineficácia do governo. As mudanças tributárias têm que atender às necessidades do setor produtivo: menos impostos, menos burocracia”, diz. Está certo, ainda que, historicamente, a turma da Fiesp prefira lutar por privilégios estatais para compensar essa ineficiência estatal, em vez de defender reformas estruturais que permitiriam a redução do ‘custo Brasil’.

Ou seja, o esqueleto vem aí, com toda a sua feiúra e vilania, pois o governo Dilma o alimentou durante os últimos quatro anos. E para combatê-lo, temos apenas nosso He-Man tupiniquim, um “fiscalista” ortodoxo que não conta com o apoio da própria presidente e de seus conselheiros, os mesmos que fizeram essa zona toda, e ainda pretende usar como arma o aumento de impostos, que mata de vez o povo. Não o de Etérnia, mas o do Brasil: o eterno país do futuro!

Rodrigo Constantino