Ativismo do STF é um perigo e Barroso parece um deputado do PSOL

A fala do presidente Bolsonaro questionando se está na hora de o STF ter um ministro evangélico gerou muita polêmica. Ele falava para um público evangélico, então claro que jogou para a plateia. Vamos ao óbvio: o ministro do STF pode ser evangélico. O que ele não pode é ser escolhido POR SER evangélico, como não pode ser escolhido POR SER negro, gay, mulher etc. Basta que seja alguém que respeite a Constituição. Isso seria o suficiente. E anda em falta por lá…

O que ficou claro na entrevista que Barroso deu na GloboNews. Barroso representa o que há de pior em termos de ativismo do STF, tentando usurpar a prerrogativa do Congresso de legislar. Como vários apontaram nas redes sociais, ele parecia um deputado do PSOL fazendo militância ideológica, pregando o aborto, coisas que ele deveria defender somente se disputasse votos para o Parlamento, jamais como um juiz da Corte Suprema.

Alexandre Borges comentou: “O ativista Luís Roberto Barroso está na GNews defendendo a pauta abortista com aqueles argumentos de DCE. Ele deveria se declarar impedido de julgar casos relativos ao tema. Luís Roberto Barroso, nomeado por Dilma Rousseff em 2013 para o STF, está na GNews discursando como um deputado do PSOL. Assustador.”

Leandro Ruschel também bateu pesado no ministro: “Roberto Barroso é um militante político do PSOL no STF. É mais perigoso que os outros ministros, pois ao apoiar a pauta anti-corrupção, ganha simpatia do público, menos atento ao perigo do seu ativismo judicial esquerdopata, com efeitos muito piores que a corrupção.”

Como já deixou claro em outras entrevistas, Barroso se enxerga como uma espécie de ungido responsável por liderar o avanço do país rumo à “civilização iluminada”, lutando contra a barbárie do atraso. É a típica mentalidade arrogante e revolucionária de boa parte da elite “progressista”, que considera quem pensa diferente alienado e atrasado, e que necessita de um “empurrãozinho” para chegar à era moderna.

Vejamos o caso da criminalização da homofobia. O editorial da Gazeta do Povo deste fim de semana questionou: se o preconceito e a violência contra a população LGBT precisam ser devidamente coibidos e punidos, como fazê-lo de forma correta, sem que no processo acabem atropeladas liberdades básicas, como a de expressão e a religiosa?

Para o jornal, “Faz sentido que sejam punidas atitudes como a de negar matrículas, emprego, ou recusar atendimento em estabelecimentos pelo simples fato de alguém ser homossexual ou transexual. São ações de discriminação que não têm lugar em uma sociedade civilizada e pautada na tolerância”. O editorial, porém, acrescenta: “Mas, uma vez estabelecido o que são os crimes de homofobia, um bom projeto de lei sobre o tema também deve definir com muita precisão as condutas que não são crime, para salvaguardar as liberdades de expressão e religiosa.”

E é exatamente isso que está em risco por conta do ativismo do STF, de ministros como o Barroso. E é nesse contexto que podemos entender como um desabafo, ainda que pouco republicano e um tanto populista, a fala do presidente Bolsonaro. O STF precisa de juízes sérios que respeitem a missão de guardião da Constituição. O problema é que a turma “progressista” não respeita isso. O STF precisa, enfim, de um ministro conservador, constitucionalista, seja evangélico, católico ou mesmo ateu. O que não dá mais é para colocar ou advogados petistas ou militantes do PSOL lá dentro…

Rodrigo Constantino