Um erro de cálculo do governo na elaboração do Orçamento de 2020 aumentou o fundo eleitoral no ano que vem em R$ 671 milhões. O valor divulgado ontem era de R$ 2,5 bilhões , mas foi corrigido nesta terça-feira. O correto é R$ 1,87 bilhão. Líderes partidários tentam agora acionar um plano B para inserir um aumento em uma reforma partidária analisada pela Câmara.
O suposto erro (e digo suposto porque há quem julgue se tratar de intenção deliberada) foi apontado pelo deputado Marcel van Hattem, do Partido Novo, que explicou em detalhes, numa série de tweets, o que se passou. Marcel elogiou a postura solícita do ministro Paulo Guedes, e frisou que o Novo tem um compromisso com o fim do fundo eleitoral. Seguem abaixo algumas dessas mensagens:
A VERDADE sobre o aumento do Fundão: como eu tinha antecipado, houve de fato erro nos cálculos e a bancada do @novonacamara informou o Ministério da Economia. A revisão dos valores gerará uma economia de 671 MILHÕES de reais. Segue o fio para entender o caso.
Após começarmos a identificar o problema, decidi entrar em contato diretamente com o Ministro da Economia Paulo Guedes levando a ele as informações que já havia levantado, desempenhando assim o papel para o qual fui eleito.
O Ministro Guedes, como sempre, foi muito solícito, ouviu minha argumentação, e repassou contatos da área técnica do seu Ministério para que pudéssemos entender melhor a situação.
Ocorre que a Receita Federal, originalmente e de acordo com o ofício publicado pelo próprio presidente, encaminhou ao TSE dados equivocados, diferentes e maiores do que os previstos em lei para o cálculo do Fundão, o que acabou resultando no aumento global para R$ 2,5 bilhões.
Com base nessas informações, protocolamos ofício no Ministério da Economia oferecendo a nossa Nota Técnica e esperamos que o governo reenvie o PLOA com a devida correção.
Com essa correção, o Partido Novo oferece importante contribuição para que R$ 671 MILHÕES do bolso dos pagadores de impostos que iriam para financiar campanhas eleitorais não constem do orçamento do ano que vem.
O NOVO, desde a fundação, defende o fim do Fundo Partidário e é contra o Fundo Eleitoral. No primeiro dia de mandato apresentamos projeto para que o Fundão seja extinto. A austeridade e a responsabilidade no uso do dinheiro público é um compromisso do Novo com os seus eleitores.
Reafirmo a independência do @novonacamara e que seguiremos apoiando medidas e projetos do Governo que entendermos ser bons para o Brasil, e não nos furtaremos do dever de apontar, de forma construtiva, nossas discordâncias, cumprindo também com o nosso papel fiscalizatório.
É nas convergências e nas divergências honestas e respeitosas que se faz a boa política. Manifesto ainda minha confiança no trabalho do Min. Guedes e tudo indica que o Ministério deve retificar o PLOA, reafirmando o compromisso de contenção dos gastos públicos e o respeito à lei.
Por fim, como parlamentar defenderei em plenário que o valor destinado ao Fundão não aumente por iniciativa do Congresso, bem como que o Fundão seja extinto, como tem sido a minha defesa e também a do partido Novo desde a criação do famigerado Fundão Eleitoral.
O deputado, assim como o Partido Novo, estão de parabéns! É isso que se espera de uma nova política de fato, de quem se coloca ao lado do povo brasileiro, não da classe política privilegiada. E a postura do jovem deputado em relação ao governo também merece aplausos: a de crítico construtivo, a de independência com respeito e diálogo.
Hoje mesmo eu diz dois elogios diretos ao presidente Bolsonaro, e alguns seguidores “estranharam”. Bobagem. Não entendo quem fica surpreso quando elogio Bolsonaro ou o governo. Não é bipolaridade, mas independência. O governo tem uma agenda positiva, bons ministros e combate algumas boas lutas. Mas merece críticas também, quando erra.
No mais, o Brasil deve estar acima do nosso ego. Estamos todos no mesmo barco e devemos torcer para que o país avance, dê certo. As picuinhas são menores do que esse foco. Quando ataco ala do bolsonarismo, portanto, não é por “treta”, mas porque considero justamente que a postura dessa turma mais fanática e aguerrida é prejudicial não só ao clima político, mas ao próprio governo Bolsonaro.
Foram os mesmos que detonaram o próprio Marcel, chamando-o até de “rato”, quando ele apontou a suspeita de erro. Esses bolsonaristas odeiam o Novo e o MBL, sendo que são os deputados ligados a ambos que mais têm feito pelas reformas do governo e também pela transparência da coisa pública, enquanto o PSL do presidente muitas vezes vai à contramão.
Marcel merecia um pedido de desculpas desses bolsonaristas, mas sabemos que este não é o estilo da turma. Humildade para reconhecer erros não está entre as qualidades desse pessoal combativo…
Rodrigo Constantino
