Acusados da morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão durante uma manifestação na região da Central, em fevereiro de 2014, Fábio Raposo e Caio Silva de Souza irão a júri popular por homicídio qualificado e com dolo eventual. Foi o que decidiu nesta terça-feira a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um recurso do Ministério Público do Rio contra um acórdão do Tribunal de Justiça.
O acórdão questionado não reconhecia o dolo eventual (quando se assume o risco de produzir o resultado) na conduta dos acusados. O entendimento do TJ do Rio era que não teria havido intenção. Com isso, o caso não iria para o tribunal do júri. Mas, no STJ, o voto do relator, ministro Jorge Mussi, determinando que o crime seja levado a julgamento popular, foi seguido por todos os outros ministros.
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Vanessa Andrade, filha de Santiago, que era cinegrafista da TV Bandeirantes, acompanhou a sessão no STJ. Ela disse que os ministros fizeram justiça ao pai e à categoria profissional. Vanessa afirmou não ter dúvida de que os acusados “são assassinos”. Segundo ela, a família continuará lutando, agora pela condenação:
— Para mim, são dois assassinos. Sempre disse para mim e vou repetir quantas vezes forem necessárias. Agora, é aguardar o tribunal do júri e que tudo seja resolvido.
O promotor Eduardo Morais informou que o Ministério Público do Rio não deve recorrer da decisão do STJ, que retirou duas qualificadoras. Segundo ele, a pena fixada pela lei é de 12 a 30 anos de prisão.
Uma boa notícia para os brasileiros decentes. Vamos lembrar que os dois black blocs já estão soltos! A impunidade é o maior convite ao crime que existe, e o Brasil é mestre nisso. São dois assassinos, sem dúvida. Sabiam que seu ato poderia colocar em risco as pessoas ali presentes. São marginais, criminosos, bandidos mascarados que se escondem atrás de uma ideologia. Merecem pagar pelo crime que cometeram, pela vida que tiraram.
Enquanto os defensores dos black blocs continuam defendendo o indefensável, enquanto Gregorio Duvivier os chama de “garotos inocentes e espinhentos”, Vanessa Andrade continua sem seu pai, para sempre. Enquanto Caetano Veloso acha descolado postar foto fantasiado de black bloc, enquanto Marcelo Freixo se sente o tal por ajudar essa gente que ataca policiais e mata inocentes, uma família segue destroçada.
Chega de tanta impunidade! Que o júri popular tenha o bom senso de aplicar uma punição exemplar a esses dois assassinos. Quando o assassinato comum passa a ser mascarado por uma ideologia, o perigo aumenta ainda mais.
Rodrigo Constantino