Bolsonaro avalia redução de impostos sobre importação de produtos de tecnologia

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O presidente Bolsonaro divulgou em seu Twitter: “Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares”.

Trata-se de ótima notícia! De quebra, ainda fez um afago na turma que gosta de jogos: “Avaliaremos também a possibilidade de reduzir impostos para jogos eletrônicos”. Claro que a parte mais importante é a dos produtos de tecnologia da informação. O Brasil tem um dos smartphones mais caros do planeta!

Em termos de horas trabalhadas para poder comprar um iPhone, o que leva em conta o salário médio da população, o Brasil fica ainda pior. Eis alguns exemplos:

• Chicago ? 28.4 horas
• Geneva ? 21.6 horas
• Hong Kong ? 51.9 horas
• Londres ? 41.2 horas
• Rio de Janeiro ? 139.9 horas

Há quem pense que isso é consumo para lazer, mas é claro engano. Hoje em dia esses produtos são insumos fundamentais para a produtividade do trabalhador. A mentalidade nacionalista estatizante de que é importante “fomentar a indústria doméstica” vai ficando para trás, felizmente.

Figuras como Luciano Coutinho, que na década de 1980 trabalhava para fechar o comércio tecnológico do país pela terrível “Lei da Informática”, que condenou o país ao atraso, estavam de volta durante os governos petistas, alimentando a mesma ideologia atrasada por meio da “seleção dos campeões nacionais” do BNDES.

Quando alguém compra um computador ou celular pagando o dobro, às vezes o triplo do preço que um americano paga, essa diferença vai para os cofres públicos, perde-se em gastos de custeio, corrupção, burocracia. Na prática, muitos trazem esses aparelhos do exterior de forma ilegal, sem declarar, para driblar esse custo extra abusivo. Como condenar?

Se os brasileiros puderem pagar a metade do preço para ter o mesmo computador, isso representa ganho de produtividade a mais. A grana economizada será gasta em outra área, talvez investida na empresa, gerando mais ganho de produtividade. Todos saem ganhando, à exceção dos burocratas e dos empresários “amigos do rei”, que se aproveitam desse protecionismo tosco.

O presidente acerta na intenção, portanto, e espera-se que siga adiante com essa ideia. O Brasil tem um comércio internacional muito reduzido em relação ao PIB, e muitos, imbuídos da noção mercantilista equivocada, acham que importar é ruim. Importar é o que permite exportar. É o que gera ganhos de produtividade. Poder comprar dos fabricantes mais eficientes é o básico para a competitividade num mundo global. Temos muito o que fazer ainda em termos de abertura comercial…

Rodrigo Constantino