Carta do ex-presidente da OAB: o risco gramsciano

Em resposta ao artigo em que o citei aqui com base em um texto publicado no GLOBO, o ex-presidente nacional da OAB Reginaldo de Castro me enviou uma carta que segue abaixo, após meu pedido de autorização para publicá-la por considerar seu teor e seu alerta muito importantes no momento em que vive o Brasil:

Caro Rodrigo Constantino

Leitor assíduo de seu blog, só agora me manifesto a respeito do que escreveu sobre o artigo que publiquei em O Globo, em 06.07 passado, “Por onde anda a OAB?”.

Agradeço a atenção que me dispensou, com seus comentários, que endosso, lamentando apenas que o teor do que publiquei não expresse por inteiro a realidade brasileira.

O quadro é pior. Nossa frágil democracia corre riscos efetivos e, embora parte substantiva de nossa sociedade já comece a se dar conta disso, não está efetivamente organizada e articulada para barrar a marcha dos insensatos.

O que se convencionou chamar de sociedade civil – e que tão decisivo foi para propiciar a redemocratização do país – transmudou-se em “movimentos sociais”, financiados pelo Estado brasileiro para perpetuar no poder o partido que o comanda.

Das instituições que se insurgiram contra o regime militar, só subsiste parcela da CNBB, em manifestações isoladas, como as recentes de dom Leonardo Steiner, protestando contra o uso inadequado de recursos públicos. As demais tornaram-se células do partido hegemônico, dissociadas da sociedade que se arvoram em representar, oferecendo apoio logístico a uma estratégia de dominação, que tem em Antonio Gramsci sua inspiração.

O decreto 8.243 consolida a ocupação do Estado brasileiro e precisa ser revogado pelo Congresso. Creio que o será, mas ele apenas formaliza algo que ocorre há muito tempo, pois esses movimentos já estão incrustados na máquina administrativa e a comandam, sem qualquer transparência.

O debate político está cerceado. A censura se exerce informalmente, haja vista a recente insurgência do governo contra uma análise técnica do Banco Santander, dirigida a seus clientes, exigindo a demissão dos analistas econômicos que disseram apenas o óbvio: o mercado teme uma eventual reeleição de Dilma Rousseff.

Temo-a eu também e, creio, todos os que querem preservar e consolidar a democracia. Presidi o Conselho Federal da OAB no triênio 1998-2001, no início da redemocratização. Acompanhei – e acompanho – o clássico processo de usá-la para destruí-la.

A tentativa de estigmatizar os que se opõem, a partir de rótulos pejorativos como “fascista” ou “reacionário”, silencia alguns, mas não os melhores. Entre “esquerda progressista” e “direita reacionária”, há uma profusão de ideias e propostas para este país, que precisam se articular – e, nesse sentido, louvo sua atuação na mídia nacional.

Em outubro, teremos uma eleição diferenciada, pois seu resultado não apenas definirá os novos governantes: há de determinar o destino do país pelas próximas gerações.

Receba o abraço fraterno deste seu leitor e admirador,

Reginaldo de Castro