Por Erick Silva, publicado pelo Instituto Liberal
A semana começou agitada no país. Na última segunda-feira (25/02) o MEC enviou às escolas uma carta pedindo que os alunos fossem filmados durante a execução do Hino Nacional. Também nesta carta estava presente o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro: “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos”.
A carta enviada pelo MEC foi um erro grotesco por parte de Ricardo Vélez Rodrigues, e esta carta demonstra uma violação das liberdades individuais e uma tentativa de doutrinação por parte do governo, o que coloca em risco a liberdade de cátedra do professor e abre espaço ao preocupante sistema de vigilância governamental nas escolas.
Para entender o contexto da carta, falemos do “Escola Sem Partido”. Idealizado pelo advogado Miguel Nagib, o projeto “Escola Sem Partido” visa ao fim da doutrinação ideológica nas salas de aula e o fim do uso do ambiente escolar para fins partidários. O projeto em si não é autoritário: ele se resume a colar cartazes nas portas das salas de aula, além do reforço de direitos e obrigações já previstos na legislação. Embora eu seja contra o projeto, por considerá-lo inócuo, hei de reconhecer que ele não possui traços autoritários.
O problema começa quando setores neoconservadores resolvem utilizar o ESP para tentar impor a ideologia deles. E a maneira como eles fazem isso é através da intimidação, da criação de uma atmosfera do medo. Há alguns meses, a deputada estadual Ana Campagnolo (PSL-SC) tentou levar adiante um projeto que permitiria que alunos pudessem filmar as aulas dos professores, com o intuito de combater a “doutrinação ideológica”.
Esse tipo de projeto carrega um autoritarismo latente: incentivar que alunos filmem e denunciem professores que estariam supostamente “doutrinando” cria um ambiente propício para que docentes tenham medo de lecionar. O professor brasileiro, na situação atual, já vive um clima de medo constante: lecionando em salas sem o mínimo de qualidade (como ventilador e cadeiras), tentando sobreviver com um salário baixo, e ainda correndo o risco de ser agredido por alunos. Essa é a realidade da maioria dos professores do país e uma lei nesse sentido iria piorar ainda mais a situação deles.
Não bastasse apenas a filmagem de professores, o MEC almeja filmar crianças cantando o hino nacional. O problema não é cantar o hino nacional, mas sim filmar crianças a mando do governo. É poder demais concentrado no governo, ainda mais de forma perversa, já que a filmagem viola o direito da liberdade de escolha tanto da criança, quanto dos pais. Além disso, a carta contém o slogan de campanha, o que é vedado pela constituição.
Algumas pessoas podem até dizer que o motivo é estabelecer o senso patriótico nas crianças. Todavia, o patriotismo se forma não através do canto do hino nacional, mas sim de se sentir pertencente ao país em que você vive. E para que esse senso de pertencimento exista, não basta apenas o hino: A pessoa tem que se sentir representada por ideias ou pessoas que tiveram alguma influência no país. Pode perguntar para qualquer pessoa se ela se sente mais patriota quando canta o hino nacional ou quando vê algum brasileiro vencendo um prêmio importante, ou quando vê um esportista brilhando nos campos ou quadras mundo afora, ou quando conhece a história de um herói nacional. É nesses momentos que o patriotismo surge.
A carta do MEC foi um gravíssimo erro por parte do ministério e deve ser combatida com rigor pelos que defendem a não ideologização das salas de aula. Devemos manter a coerência na defesa de nossas ideias. De nada adianta criticar o aparelhamento ideológico que a esquerda promoveu nas escolas e universidades se, poucos minutos depois, estivermos apoiando barbaridades como essa. Sala de aula não é lugar para doutrinação. Seja de que lado for.
Sobre o autor: Erick Silva é graduando em Administração pela UFRRJ.
