Mais de 50 mortos numa guerra entre facções criminosas. Imagens filmadas, que foram jogadas nas redes sociais (e fiz questão de não ver, pois não sou um animal irracional e posso controlar certos instintos), completam o quadro de horror. Ao chegar ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, na noite deste domingo (1), o juiz da Vara de Execuções Criminais do Amazonas, Luís Carlos Valois, que havia sido acionado pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas para intervir junto aos detentos, definiu o episódio como uma “barbárie” e “cena dantesca”.
E não foi outra coisa senão isso: a pura barbárie. Infelizmente, há quem tente fazer uso político ou ideológico da coisa, e também quem consiga celebrar a tragédia humanitária. Afinal, se “bandido bom é bandido morto”, então o que me importa se uma facção resolveu degolar e empalar a outra? Lamentável pensar assim. Se a esquerda força a barra nessa questão de “direitos humanos”, ignorando suas vítimas e os próprios policiais, a direita não deveria cair no extremo oposto. Guilherme Macalossi foi direto ao ponto:
O discurso mais fácil e burro que os conservadores podem fazer em relação a morte dos 56 detentos no presídio de Anísio Jobim, em Manaus, é de que por serem bandidos, tinham mais é que morrer mesmo. “Deixa eles se matarem”, dirá alguém. Esse é um erro, e só serve para ajudar a esquerda a moldar a caricatura que ela faz de quem quer ver bandido pagando pelo que fez. Precisamos denunciar o estado lamentável dos presídios, defendendo a construção de novas unidades que de fato mantenham os criminosos enjaulados. E é preciso tomar cuidado com foucaultianos que usam a oportunidade para condenar a ideia de que presídios são necessários. O estado brasileiro perdeu o controle do sistema penitenciário, que hoje funciona como uma rede de fortalezas dos grupos criminosos. É por isso que eles estão se matando. Em um sistema sério, todos estariam devidamente isolados uns dos outros, sendo punidos pela força da lei.
Trata-se de um fenômeno complexo, que não pode ser solucionado com simplismo. Segundo alguns especialistas, esse tipo de coisa é a regra, não a exceção em nossos presídios, ainda que o caso tenha chocado pelo requinte de crueldade e a quantidade de mortos. Motins são frequentes, guerras entre facções idem. Superlotação, condições precárias de instalações e domínio do local por facções criminosas, o que gerava “um contexto de fortes disputas e tensionamentos”, eis o quadro geral em nossos presídios. E muitas vezes, como nesse caso mesmo, com suspeitas de ligação entre o governo e os bandidos.
Alguns acusam a proibição das drogas como responsável, como se bastasse legalizá-las para que esses marginais se transformassem em trabalhadores honestos da noite para o dia. Vários países com drogas proibidas não passam por esse tipo de situação, o que nos leva a crer que esse não é o verdadeiro problema. E se há superlotação, a resposta pode ser, das duas, uma: ou soltar bandidos nas ruas, ou investir mais na construção de penitenciárias, por meio do estado ou, de preferência, pela iniciativa privada.
Cheguei a escrever um artigo polêmico e provocador em que pedia mais prisões e menos escolas, para rebater um mito esquerdista de que basta jogar mais recursos públicos em nosso sistema falido de ensino para reduzir a criminalidade. Ora, nossas escolas criam verdadeiros analfabetos funcionais, estão repletas de militantes disfarçados de professores, enquanto vários bandidos tiveram escolaridade, inclusive os mais famosos e líderes dessas facções, como Marcola.
Há, ainda, os que pregam o desarmamento como solução para a criminalidade, uma piada de mau gosto. Ora, se dentro de um presídio, onde cumprem suas penas, esses bandidos conseguem armas, como esperar que a simples proibição de cidadãos ordeiros possuírem as suas irá reduzir o crime? Países com mais armas na população costumam apresentar índices de menos crimes.
O buraco, portanto, é bem mais embaixo. Devemos evitar as simplificações grotescas aqui. O Brasil é um experimento fracassado em linhas gerais, cultura e institucionalmente falando. Não podemos achar que basta mudar uma coisinha ou outra e pronto. Não basta privatizar os presídios, ainda que isso possa ajudar. Não basta legalizar as drogas, mesmo que isso seja defensável. Não basta investir mais dinheiro público em nossas escolas, que são fábricas de socialistas e analfabetos funcionais. E com certeza o caminho não é desarmar a população honesta.
Não há uma saída fácil! E tampouco é razoável celebrar uma facção esquartejando a outra, com as imagens disponíveis nas redes sociais. Isso é barbárie! Não combina com o conceito de civilização, muito menos uma liberal, com estado de direito, onde bandidos também possuem os seus, principalmente o de não ser sumariamente executado por outros bandidos enquanto cumprem suas punições legais. Entre o bandido e o policial, não resta dúvida de quem merece ser priorizado. Mas isso não quer dizer que o bandido possa ser decapitado dentro de um presídio!
Tudo isso é muito triste e assustador, e demonstra bem como o Brasil é um fracasso, como estamos distantes da civilização, dos países do “primeiro mundo”. Elevar o nível do debate já seria um bom começo. Temos muito trabalho pela frente…
Rodrigo Constantino
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