Ciro Gomes, o antigo PTB e o evangelho da inveja

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Por Lucas Berlanza, publicado pelo Instituto Liberal

Disse Winston Churchill que o socialismo é a filosofia do fracasso, o credo da ignorância e – ressaltamos – o evangelho da inveja. Esta última, a inveja, tem sido a substância que o insufla e instiga, em contextos os mais variados. É um dos elementos mais notórios no discurso do possível presidenciável do Partido Democrático Trabalhista (o partido de Leonel Brizola, outro socialista desastroso, e a primeira legenda de Dilma Rousseff), Ciro Gomes.

Não há novidade alguma no histórico nacionalista rasteiro, protecionista, antiliberal e até simpático ao comunismo presente na retórica de Ciro, uma das piores opções possíveis à presidência do país que se colocam neste cenário de preparação para o pleito de 2018. Sim, comunismo, sem qualquer exagero; nós mesmos já tivemos a oportunidade de atacar sua verdadeira elegia a Luiz Carlos Prestes, o maior líder comunista da história nacional, compreensivelmente irritando seus militantes com a verdade insuportável.

Queriam eles que concordássemos com a indignidade de Ciro ao qualificar Prestes, assassino de Elza Fernandes, defensor de uma doutrina genocida, de “autêntico patriota”, quando não passava de um agente do Komintern, que não pensaria duas vezes diante da possibilidade de vender o Brasil à União Soviética. Eis o que jamais faremos.

No melhor estilo Luciana Genro e PSOL, Ciro resolveu voltar seus dardos contra o “grande capital”, as “grandes fortunas”. Para ele, o atrevido que desafiou Moro e a Lava Jato a tentar prendê-lo para serem recebidos “na bala”, é simplesmente um absurdo intolerável que haja poucos com muito mais que todos os outros. “Seis pessoas no Brasil detém a riqueza de 100 milhões de brasileiros. Lamento, não sou contra os ricos, mas vão ter que pagar mais”. A receita de Ciro? Sobretaxar as maiores fortunas e heranças, castigar duramente o rico pelo seu sucesso.

Mais uma vez, nada inédito. Essa ideologia da sede rapace pelo que é do outro, da punição pelo crime imperdoável do sucesso alheio como compensação às frustrações, tem raízes sólidas em nossa tradição política. Podemos remontar, ao menos, ao antigo Partido Trabalhista Brasileiro, o mesmo de Vargas, João Goulart e – de novo ele – Brizola.

Em seu programa, publicado na obra História dos partidos políticos brasileiros de Vamireh Chacon (3 ed., 1998), o histórico PTB possuía um item intitulado, nada mais, nada menos, que “A limitação da riqueza”. Pois é: a convivência com grandes fortunas já era incômodo suficiente para constar como programa partidário básico a sua eliminação arbitrária. A esquerda costuma ficar muito contente ao se cercar de miséria. À riqueza, ela se mostra alérgica – isto é, à riqueza dos outros. Aquela que lhe costuma advir do assalto ao erário, esta não importa… A dos poucos poderosos que beneficia em troca de apoio, tampouco.

Dizia o texto, que poderia contar com o aplauso de Ciro Gomes:

“Melhor distribuição da riqueza, reconhecido ao capital o direito a um lucro com limite razoável. O capital privado é, inegavelmente, fator de progresso indispensável à existência do espírito de iniciativa e ao estímulo para o trabalho. Entretanto, não pode o Estado permitir o acúmulo ilimitado da riqueza, nem que a fortuna excessiva de alguns constitua um escárnio à miséria de muitos. Para tanto: a) a legislação fixará os meios pelos quais a riqueza excessiva reverta em benefício da coletividade, impedindo que se transforme em arma opressora dos fracos; b) o imposto sobre a renda deverá incidir fortemente sobre o que exceder a um justo limite e, da mesma maneira, deverá ser fixado o imposto sobre herança; c) o lucro excessivo na indústria, no comércio ou em quaisquer atividades econômicas deve ser punido como elemento prejudicial ao progresso da Nação e ao bem-estar social”.

“Limite razoável”. “Fortuna excessiva” que constitui “escárnio à miséria de muitos”. “Riqueza excessiva”. “Justo limite”. “Lucro excessivo”. A quem compete designar esse limite? A quem compete designar o montante a partir do qual aquilo que ganha alguém em virtude de sua capacidade, inteligência e senso de oportunidade – como diria Mises acerca da missão do empreendedor -, passa a ser ilegítimo e afrontoso? Ao poderoso e soberano Estado, senhor da justiça social, é claro! Aos barulhentos militantes que terminam sua escalada ativista no alto funcionalismo público, indispostos a cortar na carne os “ganhos excessivos”, esses sim arrancados do dinheiro gerado pelo suor do trabalhador brasileiro.

Da mesma forma que Ciro Gomes, o PTB não se apresentava como um partido comunista e contava com figuras mais razoáveis e até respeitadas por liberais como Roberto Campos, a exemplo de San Tiago Dantas e sua ala moderada, a então chamada “esquerda positiva”. No DNA, porém, a esquerda é a esquerda e no clássico programa petebista estava o mais vetusto socialismo radical, o evangelho da inveja de que falava Churchill com todas as letras.

Não é a pobreza generalizada, não é a miséria, não é a vida dura – ainda mais sofrida pela inflação e pelo peso dos impostos -, não é nada disso que incomoda; é o fato tenebroso de existirem ricos (!). A única profunda desigualdade que agrada é a dos países socialistas, onde há hordas de famintos e núcleos diminutos de ditadores privilegiados. Quanto a nós, preferimos viver em um modelo de país que tenha uns poucos vivendo em suntuosas mansões, desde que suas fortunas tenham sido obtidas dentro da lei, mas em que aqueles que são mais pobres não padeçam da falta do necessário.

Esse discurso convenientemente populista e demagógico é, além de tudo, ignorância econômica; muitos dos detentores de grandes fortunas não exatamente lamentam o aumento de regulações e entraves do Estado, porque tudo que estes conseguem fazer é impedir o desenvolvimento de novos competidores no mercado, obstaculizando a concorrência e matando o dinamismo econômico. Quanto mais se pune o sucesso, mais se desestimula o desenvolvimento, consequentemente a geração de empregos e riqueza, e mais se planta a pobreza.

Não queremos isso, não queremos mais tacanhice estatólatra, não queremos mais fobia do lucro. Por isso, de uma coisa temos certeza: não queremos Ciro Gomes.