Como realmente aumentar os investimentos em infraestrutura no Brasil?

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Dilma, a desenvolvimentista empedernida

O governo Dilma, seguindo o conselho do ex-presidente Lula, tenta criar sua “agenda positiva” para fugir das más notícias na economia e sobre corrupção, e lança um enorme pacote de concessões públicas, de quase R$ 200 bilhões. Claro que sempre que o governo decide repassar para a iniciativa privada a gestão de alguma coisa, isso é positivo. No fundo, é uma confissão de que o estado é incompetente, portanto, uma ode à privatização, defendida pelos liberais.

Mas leilão de concessão não basta, não é suficiente. Inúmeras questões precisam ser respondidas antes. Por exemplo: qual será o papel do BNDES no processo? Quais serão as regras do jogo? Dá para confiar num governo que demonstra claramente hostilidade ao setor privado, ao lucro? Qual foi o resultado das concessões anteriores? Como colocou Miriam Leitão em sua coluna hoje, esse é um governo de tantas contradições que gera ruídos demais para os investidores. Diz a jornalista:

O governo Dilma é um poço de contradição, e o PT é outro. Ela está defendendo Joaquim Levy, que tem sido atacado como “Judas” pelo seu partido, por estar conduzindo uma política econômica que se tornou necessária para salvar o governo dos seus próprios erros. O que a presidente deveria fazer é explicar por que negou tanto que o ajuste fosse necessário e agora o faz.

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Hoje o governo lançará um novo plano de concessões para a logística. Por coerência, deveria antes prestar contas do último Plano de Logística, lançado em 2012, tendo como principal estrela o defenestrado Bernardo Figueiredo, com a promessa de R$ 133 bilhões de investimentos, sendo R$ 99 bi em ferrovias, e a ideia da compra pela Valec de toda a oferta de transporte ferroviário. Desta vez, o governo usará ideias e modelos que criticou. Todas as contradições serão ignoradas, e o governo apresentará o plano como ideia nova, esquecendo o que disse e fez no passado.

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Também não será rápido retomar o crescimento. Não é com um par de medidas provisórias fracas — e mais enfraquecidas no Congresso — que se resolveu todo o estrago feito no passado. A presidente apresenta como se bastasse este pequeno ajuste, “mais algumas medidas que serão anunciadas até agosto” para se retomar o crescimento. O ex-presidente Lula, sombra de Dilma, tenta acalmar as correntes petistas que se preparam para fazer a coisa típica durante o 5º Congresso: culpar alguém. Ele mesmo as insuflou contra o ministro da Fazenda, que ele mesmo havia indicado, mas agora Lula quer trocar os ataques por defesa de uma tal “agenda de desenvolvimento”.

Como não será por campanhas de Lula nem por simplificações de Dilma que o crescimento voltará, o ministro Joaquim Levy acabará sendo escolhido para ser o “Judas”. Ele foi nomeado para isso. O PT precisa ter alguém para terceirizar a culpa. Como autocrítica não é o seu forte, nem de seu comandante em chefe, nem da ocupante do cargo da presidente, Levy é o alvo mais provável dos ataques quando o crescimento demorar a voltar. Esse governo será assim até o final: um poço de contradições.

O PT não muda, eis o lamentável fato. Acha que tudo se resume à propaganda, ao “espírito animal” dos empresários, e sempre arruma um bode expiatório para seus problemas. O “espírito animal” dos investidores não é o ponto-chave aqui, e mesmo ele só virá se os fundamentos mudarem. Isso não será com programas grandiosos e discursos grandiloquentes, e sim com efetivas mudanças de rumo, com reformas estruturais, com uma humilde e dolorosa mea culpa do governo Dilma. Algo fora de cogitação.

Como se faz para realmente atrair investimentos em infraestrutura? Em primeiro lugar, o básico: o país precisa ter poupança. Sem poupança, o investimento depende apenas de crédito ou de poupança externa, ambos insustentáveis. Para aumentar a poupança, é preciso reduzir o consumo, especialmente o público, que chega a quase 40% do PIB. O governo arrecada muito imposto e gasta tudo, sobrando quase nada para investir. Eis aqui o primeiro grande problema, cuja solução é óbvia: reduzir drasticamente os gastos públicos.

Em segundo lugar, o investidor necessita de confiança nas regras do jogo. Ora, como confiar num governo que resolveu intervir em todos os setores, congelando preços, mexendo artificialmente em tarifas, usando o BNDES para selecionar os “campeões nacionais”? Não dá para confiar nesse governo, e o empresário que resolve fazê-lo está sendo não só ousado demais, como até irresponsável. Dilma já deu mostras o suficiente de não ser confiável, por não acreditar realmente na solução de mercado.

Em terceiro lugar, há o papel do BNDES. Sempre ele. Quando um banco público fornece uma taxa de juros subsidiada abaixo até da inflação, todos vão desejar esse privilégio. Mas poucos conseguem. Como vimos com os dados divulgados recentemente, poucos grupos concentram o grosso dos desembolsos do banco. O governo fala agora em dividir com os bancos privados o financiamento, mas ignora o efeito crowding-out do BNDES: ao ofertar taxas subsidiadas, o banco afasta o setor privado, incapaz de competir. É o próprio BNDES que impede o surgimento de um mercado de capitais mais desenvolvido no Brasil. E ainda leva a um mecanismo perverso de incentivos, pois os grandes grupos preferem “investir” em lobby em vez de produtividade.

Em suma, o Brasil precisa urgentemente de mais investimentos em infraestrutura. Mas isso não será possível apenas com retórica. O governo Dilma teria que enfrentar suas contradições, seus erros, seus equívocos ideológicos, e realmente mudar. Teria que defender reformas estruturais, não essas cosméticas que englobam aumento de impostos. Teria que conquistar efetivamente a confiança dos investidores, algo que parece impossível agora. Teria, enfim, que deixar de ser o governo Dilma, o PT, o partido das contradições, que sequer consegue apoiar seu próprio ministro da Fazenda.

O projeto grandioso de concessões, portanto, será um retumbante fracasso. Como foram os anteriores, diga-se de passagem. A taxa de investimento em relação ao PIB vem caindo a cada ano, justamente porque o governo Dilma acha que basta fazer discursos, e depois dirigir a economia de cima para baixo. O erro, aqui, é na essência da coisa, na ideologia “desenvolvimentista”, que simplesmente não funciona. E Dilma ainda é, evidentemente, uma “desenvolvimentista” empedernida. Ou alguém acha que não?

Rodrigo Constantino