Como seria viver em um Brasil liberal?

Por Heitor Machado, publicado pelo Instituto Liberal

Enquanto os indivíduos em sociedade forem capazes de divergir, existirá uma dimensão idealizada da realidade. Quanto mais perto das questões cotidianas que nos afetam diretamente, maior o envolvimento das pessoas em busca de soluções. Maior também será a possibilidade de falhas.

Exemplo: imposto é roubo. O ideário é perfeito e não há o que se discutir. Moralmente falando, o que não é voluntário é forçado e enquanto o roubo for “a apropriação indébita de bem alheio”, ele continuará sendo roubo.

No âmbito das ideias, que por serem formuladas por pessoas demonstram imperfeições, muitos irão argumentar: “Ok, imposto é roubo e isso é indiscutível. Mas precisamos dele para viver em sociedade?”. Parece que ainda é necessário algum imposto para que a vida em sociedade aconteça pacificamente. Óbvio que devemos sempre fazer com que esse custo seja o menor possível.

No meu mundo ideal cujas soluções parecem difíceis, mas possíveis, o Brasil tem uma justiça eficaz (e enxuta com foco em disputas entres entes da União), um legislativo com custo condizente com nossa situação de país pobre, forças armadas para cumprimento da missão de proteção contra inimigos externos, serviço de diplomacia implacável, estados e municípios com atribuição básica. Nossa carga tributária estaria em torno de 25%, semelhante à carga da Austrália. Mas vá lá, vamos reformar a estrutura e esperar uns aninhos (no máximo 5) para levar a dívida pública a zero. Qualquer nova dívida só poderia ser autorizada em caso de guerra (justificada e autorizada pelo congresso) ou calamidade pública generalizada.

Ao legislativo seria terminantemente proibido regular sobre qualquer aspecto que não fosse pura e simplesmente tratar sobre agressões contra indivíduos ou fraudes. Nada mais poderia ser escrito que não fosse sobre isso, salvo em caso de calamidade.

Obviamente, essa reestruturação do estado deveria vir acompanhada de anulações de todo tipo de privilégio. Eu disse TODO TIPO. Um federalismo brutal, uma desburocratização maior que na Nova Zelândia (atual país menos burocrático do mundo), além de reforma tributária. Alíquotas únicas de renda para pessoa física por estado. Sem distinção de faixa de renda. Zero taxação de produto ou serviço, zero imposto de importação, zero imposto de propriedade. Cada ente define a alíquota de um único imposto. Existiriam 3 impostos: 1 da União, 1 do estado e 1 do município. E todos eles, de renda de pessoa física. Se algum estado quiser repassar parte do tributo a um município específico, a razão deve ser aprovada pelo congresso estadual, salvo em caso de calamidade.

O problema em tributar produtos e serviços é que é muito difícil não criar distorções. O estado acaba punindo pessoas de forma diferente, uma situação indesejável. Mais pobres são altamente punidos com taxação de produtos. Cadeias muito complexas são punidas demais e precisam de um exército de fiscais de tributos. Então seria algo assim: a União cobraria x, o estado y e o município z. O y e o z seria definido por cada estado e cada município. Deveria estar expresso que x será sempre menor que o maior y dos estados. Y por sua vez menor que o maior z entre os municípios daquele estado. E que o somatório x, y, z pago por cada cidadão nunca poderia ser maior que k%. Vejam que isso gera um incentivo muito alto de concorrência entre os municípios e estados. Se eu moro na cidade do Rio que cobra 8% e Niterói quer me atrair, eles colocam o imposto a 7% só de sacanagem para me ganhar como contribuinte.

Todo orçamento deveria ser feito com base na arrecadação anterior e com gasto proporcional ao crescimento. O país cresceu? Ok, orçamento autorizado. O país não cresceu? O orçamento precisaria ser corrigido em igual proporção.

Vejam que toda essa maravilhosa estrutura acima é parecida com Canadá, Nova Zelândia e Austrália. Zero utopia. O problema? Conseguir chegar lá. As negociações seriam expurgantes, pois sempre há alguém ganhando quando o sistema é injusto. Esse alguém custa a abrir mão. Luta dura.

Do ideal “imposto é roubo” até o mundo real, uma quantidade absurda de pessoas vai interferir no processo de decisão e vai ficando cada vez mais difícil avançar. Os passos acima vão demorar muitas décadas para acontecerem. Até lá, não podemos nos distanciar do ideário. É ele quem dá a base moral da sociedade que desejamos viver.