Por Rubens Figueiredo, publicado pelo Instituto Liberal
Nestas eleições, muito se fala a respeito dos cargos do executivo, especialmenteo de Presidente da República. Tão importantes quanto são os cargos a serem preenchidos nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional, pelos candidatos a Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores. Afinal de contas, a aprovação ou não das leis que mudarão os rumos deste País para melhor é realizada nessas casas legislativas.
Portanto, é o momento de escolher bem seus candidatos para o Poder Legislativo caso vocês, os eleitores, queiram de fato um Brasil melhor, mais justo, mais próspero e com mais oportunidades. Essa é, justamente, a questão fundamental: como escolher os candidatos? Quais critérios utilizar nessa escolha? Como acompanhar o trabalho dos eleitos? Como cobrar pelas promessas de campanha? E tantas outras indagações.
Bem, primeiro vamos analisar o sistema de votação brasileiro.
Voto Distrital
Infelizmente, no Brasil, o sistema de votação não é o distrital. A lei eleitoral atual utiliza o voto proporcional, que apresenta uma série de desvantagens se comparado ao distrital. Atualmente, quando um candidato recebe muitos votos, principalmente quando se trata de alguma celebridade, “leva” junto com ele como eleitos, outros políticos de que normalmente você nunca ouviu falar e, evidentemente, não estarão aptos a representar os eleitores, mesmo porque nem estão interessados. Por esse motivo, os atuais ocupantes dos cargos do legislativo não realizaram as mudanças tão necessárias para o Brasil; além disso, muitos deles participaram do maior esquema de corrupção deste País.
Dessa forma, é muito comum que os eleitores esqueçam em quem votaram nos cargos do legislativo, ou então apenas votem nas legendas e não em candidatos específicos. Os eleitores não se sentem representados e os eleitos não representam ninguém, a não ser os próprios interesses. Há uma total desconexão entre cidadãos e políticos eleitos.
No voto distrital, os partidos indicam um candidato por distrito, que abrange uma determinada região – por exemplo, vários bairros de um grande município ou várias cidades próximas. Sendo o candidato morador desse distrito, está ciente das dificuldades e demandas de seus cidadãos. Nesse caso, o eleitor certamente se lembrará de qual político recebeu seu voto e, mesmo que seu candidato não tenha sido eleito, ainda assim poderá facilmente sugerir, reclamar e cobrar ações do ocupante do cargo.
O sistema distrital não favorece grupos radicais ou extremistas, tão nocivos à população, tampouco grupos de interesse isolados que pretendem transferir recursos públicos para seus próprios objetivos, pois esses sempre serão minorias.
Caso o eleitor não esteja satisfeito com o trabalho de determinado eleito, basta escolher outro candidato na próxima eleição para afastá-lo da política local, pois todos os candidatos são daquela região e são conhecidos pela população. Outro ponto a ser destacado é o custo de campanha. Como se trata de uma região delimitada, menos recursos financeiros são necessários para desenvolver sua campanha em comparação ao sistema proporcional, onde o candidato precisa buscar votos em várias regiões.
Podemos perceber que a principal vantagem do voto distrital é criar e manter uma forte ligação entre os cidadãos e os políticos eleitos. Todos ganham: os políticos, pois têm a chance de fazer bem feito o seu trabalho, e a população, que tem suas demandas atendidas.
Resumidamente, no sistema distrital, o eleitor de uma determinada região vota no candidato que mora nessa mesma região e que compactua com suas ideias.
Depois de toda essa explanação, vem a pergunta: de que adianta analisar o sistema distrital se no Brasil não é esse o sistema atual? É verdade, o sistema atual não é o distrital; mas onde está escrito que não podemos votar no candidato mais próximo de nossa região? Podemos e devemos votar no mais próximo, justamente para criarmos e mantermos uma forte conexão com os eleitos, pois somente desta forma conseguiremos mudar este país, atuando diretamente e lado a lado com os políticos eleitos.
Passaremos agora a analisar o sistema de Estado.
Há uma forte discussão entre ter uma postura liberal ou conservadora. Neste momento essa é uma questão secundária, não prioritária, pois trata apenas da conduta das pessoas em termos pessoais. É uma questão de usos e costumes de cada cidadão. Mais importante é verificar qual Estado o Brasil precisa ser para corrigir os enormes erros de governos anteriores e retomar o crescimento. A discussão que realmente importa é se o Estado precisa se tornar um Estado Liberal ou continuar sendo um Estado Social.
O Brasil se encontra hoje como Estado Social, no qual o Governo se acha no direito de conduzir a população, gerir a economia do país e decidir como o mercado funciona. Temos inúmeros exemplos de que o Estado Social não funciona para a população, mas funciona apenas para aqueles poucos que dominam o poder e toda a riqueza do país. O caos e a degeneração da qualidade de vida se instalaram nesses países. Basta verificar a Venezuela, Cuba, Bolívia, Argentina da era Kirchner e a mãe de todas, a extinta União Soviética.
Em nome de questões sociais, o Estado se apropriou da iniciativa das pessoas, do dinheiro delas, pelos altos impostos e do seu poder de decisão, para, então, distribuir suas “gentilezas” na quantidade mínima o suficiente para agradar a população, mas não demais a ponto de torná-la independente do Estado. Todo sistema populista destrói a autoestima de seu próprio povo, que perde a confiança em si mesmo, perde a capacidade de realização e perde sua própria liberdade. Isso tem nome. O nome disso é Ditadura Comunista.
“Para aqueles que dizem que os pobres são mais felizes do que os ricos, pois os ricos estão sempre estressados tentando alcançar seus sonhos, eu digo que, se os pobres são mais infelizes, é porque não têm sonho algum para conquistar.”
O Brasil precisa de um Estado Liberal. Um Estado que aceite a individualidade – de todos os indivíduos. Um Estado que entenda que o verdadeiro poder está no indivíduo. Um Estado que crie as condições necessárias para o desenvolvimento dos indivíduos, como educação, saúde e segurança. Um Estado que facilite o empreendedorismo dos indivíduos. Um Estado que garanta a liberdade dos indivíduos. Um Estado que proteja as propriedades privadas dos indivíduos.
Por conseguinte, o Brasil precisa de um Governo que respeite essas premissas de Estado. Um Governo que tenha capacidade de gerir a máquina pública com eficiência e eficácia. Um Governo que crie oportunidades para todos os indivíduos e corte privilégios de grupos parasitas. Um Governo que haja contra a corrupção. Um Governo que promova a inserção do Brasil no cenário mundial, como líder do novo mundo.
Conclusão
As duas questões analisadas neste artigo mostram qual caminho devemos seguir. Certamente a solução não está nos partidos de esquerda; muito pelo contrário, estes se preocupam apenas, ano após ano, em levar o Brasil aos braços de uma ditadura comunista. A solução também não está na reeleição dos políticos que tiveram sua chance e não fizeram nada para ajudar o País.
A solução está em votar nos políticos que defendem o Estado Liberal.
A solução está em votar nos políticos mais próximos de sua região.
Como diz o título deste artigo, fiz apenas algumas considerações a respeito das eleições deste ano, mas que entendo serem relevantes no momento de decidir em qual candidato os eleitores depositarão sua confiança e sua esperança num Brasil mais próspero.
Sobre o autor: Rubens Figueiredo, formado em engenharia eletrônica, brasileiro, empresário, sócio fundador das empresas Logis Sistemas e Conarpe Engenharia.