O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro do STF Alexandre de Moraes durante abertura do Seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública.| Foto:

A coisa mais difícil numa sociedade – e da qual depende seu sucesso – talvez seja a construção de sólidas instituições. Somente assim há um saudável mecanismo de pesos e contrapesos, limitando o poder, impedindo em certo grau de abuso ou arbítrio e permitindo que o governo dependa menos de personalismos.

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As principais instituições que sustentam os pilares da liberdade no Ocidente foram forjadas ao longo do tempo, por mecanismos de tentativa e erro, muitas vezes ao custo de sangue derramado. O poder das ideias, para o bem e para o mal, não pode ser descartado nesse processo de uma “grande sociedade aberta”, como defendia Karl Popper.

Os que flertaram com modelos utópicos, idealizados no conforto de escritórios, muitas vezes sucumbiram, enquanto aqueles mais prudentes, que respeitaram o legado das tradições e o gradualismo das mudanças, prosperaram. Ou seja, revolucionários quase sempre geraram retrocesso e caos, enquanto reformistas avançaram rumo ao progresso.

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Reformas nem sempre são pacíficas, é verdade. E quando as instituições andam muito comprometidas e esgarçadas, a tentação para se pegar um atalho autoritário é forte demais. Enquanto o próprio STF, que deveria ser o guardião da Constituição, comete atos arbitrários e ilegais, partindo para a censura, mais e mais gente clama por “um cabo e um soldado” como solução.

Os ministros do Supremo, muitos apontados pela quadrilha petista, parecem se fechar numa bolha fora da realidade nacional, riscando fósforos num paiol de pólvora. Estão brincando com fogo e atiçando o clima revolucionário diante de uma população saturada e indignada – além de desempregada.

Nesse ambiente, os mais radicais ganham espaço, enquanto os moderados são jogados para escanteio, como frouxos ou covardes. As instituições carcomidas fomentam as propostas mais extremistas, quando a esperança por saídas legais parece desaparecer. Não custa, porém, trazer à tona o alerta feito por Edmund Burke em suas reflexões sobre a Revolução Francesa, após reconhecer vários erros do Antigo Regime: “Será verdadeiro, entretanto, que o governo da França estava em uma situação que não era possível fazer-se nenhuma reforma, a tal ponto que se tornou necessário destruir imediatamente todo o edifício e fazer tábula rasa do passado, pondo no seu lugar uma construção teórica nunca antes experimentada?”

O pai do conservadorismo resumiu bem o desafio dos reformistas moderados, aqueles que lutam para construir instituições: “A raiva e o delírio destroem em uma hora mais coisas que a prudência, o conselho, a previsão não poderiam construir em um século”. Espera-se que ainda seja possível salvar nossa democracia, de preferência com melhores instituições à frente.

Artigo originalmente publicado pela revista IstoÉ

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