Corrupção não é de esquerda nem direita, mas…

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Para o PT, seus corruptos são “heróis injustiçados”

Um artigo de Sergio Fernando Moro publicado hoje na Folha traz uma reflexão interessante. Ele compara o caso brasileiro com o italiano na década de 1990, que deu origem à “Operação Mãos Limpas”. Na Itália, havia uma crença generalizada de que “todos roubavam”, ou seja, nada podia ser feito de concreto para combater a farra.

Pouco tempo depois, mais de 6 mil pessoas estavam sendo investigadas e quase 3 mil mandados de prisão tinham sido expedidos. Claro que a corrupção não foi eliminada da política italiana, nem de perto. Mas foi inegável o avanço frente ao caos que reinava antes. Voltando ao Brasil atual, o autor escreve:

A corrupção não tem cores partidárias. Não é monopólio de agremiações políticas ou de governos específicos. Combatê-la deve ser bandeira da esquerda e da direita. Embora existam políticos corruptos em qualquer agremiação, não há partido que defenda a corrupção.

Isso é parcialmente verdade. Em primeiro lugar, claro que a corrupção em si não tem cor partidária, e pode vir tanto da esquerda como da direita. Mas há duas distinções ao menos: 1) a direita, ao propor menos estado, compreende que o poder corrompe, e que somente a redução do escopo do estado, do prêmio para o corrupto, pode aliviar a situação; 2) ao erguer a bandeira da impunidade como uma das mais importantes, a direita quer atacar o mal da corrupção em sua raiz, reduzindo os incentivos para tanto.

Combater a corrupção, portanto, pode ser uma bandeira da esquerda e da direita, mas acredito que quem apresenta os melhores remédios é, sem dúvida, a direita, por compreender suas verdadeiras causas. Ao demandar mais estado e concentração de poder, a esquerda acaba fomentando a corrupção. Ao tratar criminosos muitas vezes como “vítimas da sociedade”, a esquerda também acaba estimulando a corrupção, pois o clima de impunidade é geral.

Além disso, discordo do autor quando diz que nenhum partido defende a corrupção. É verdade que nenhum o faz abertamente, de forma escancarada. Mas alguns chegam bem perto disso. É o caso do PT, que mesmo após condenação em última instância de membros da alta cúpula do partido, prefere tratá-los como “heróis injustiçados”, em vez de expulsá-los. Isso é, sim, defender a corrupção como método aceitável.

José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares não são execrados pelo PT, vistos como traidores da bandeira ética que o partido dizia defender. Ao contrário: são protegidos, elogiados, defendidos. O que o partido está dizendo é que tolera a corrupção, que endossa o desvio de recursos públicos se for pela “causa”, para beneficiar o próprio partido.

O que sempre foi parte da mentalidade revolucionária da esquerda. Os fins “nobres” justificam quaisquer meios, por mais torpes que sejam. Logo, há uma ala da esquerda que claramente compactua com a corrupção como método aceitável para seu projeto de poder. São coniventes com os desvios, enaltecem seus corruptos e preferem criticar a Justiça que os julgou e condenou. O autor conclui:

Defendo, em concreto, que o rigor se imponha em casos de crimes graves de corrupção. Especificamente, presentes evidências claras de crimes de corrupção, não se deve permitir o apelo em liberdade do condenado, salvo se o produto do crime tiver sido integralmente recuperado. Não é antecipação da pena, mas reflexão razoável de que, se o condenado mantém escondida fortuna amealhada com o malfeito, o risco de fuga ou de nova ocultação do produto do crime é claro e atual.

É fácil apresentar projeto de lei a respeito e igualmente viável defender, mesmo sem lei, posição jurisprudencial nesse sentido. Gostaria de ver isso defendido pelos candidatos à Presidência da República ou, mesmo antes, no Congresso Nacional e nos tribunais.

Enfim, a corrupção não é um dado da natureza ou consequência dos trópicos, mas um produto de fraqueza institucional e cultural. Como Brutus bem sabe, não é dos astros a culpa.

Eis o ponto: tanto a esquerda como a direita podem – e devem – abraçar tais propostas, que intensificam o rigor contra a corrupção e combatem a impunidade. Mas é inegável que uma ala da esquerda, representada pelo PT, não aplaude tais medidas, não deseja mais rigor, não condena a corrupção de verdade. Ao contrário: quer aliviar as penas dos corruptos, pois são os “seus” corruptos!

PS: O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, parece ter aceitado a delação premiada e deve colocar a boca no trombone. Dizem que tem relação com mais de cem deputados, e que atingiria gente bem próxima da presidente. Ele mesmo teria dito antes que, se abrisse a boca, não haveria eleição. Que fale! Que entregue todos! Mesmo que centenas de políticos tenham de ser investigados. O Brasil precisa, urgentemente, de uma limpeza geral.

Rodrigo Constantino