Criar "margem de tolerância" para meta fiscal é subterfúgio de "ciclista esperto"

A equipe técnica do Ministério do Planejamento quer aproveitar a discussão sobre a revisão da meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de 2015 para fazer um debate mais amplo sobre política fiscal. Fontes do governo informaram ao GLOBO que uma ideia defendida é a adoção de bandas para o resultado primário, algo parecido com o que existe hoje para a inflação. Na política monetária, o Banco Central (BC) persegue uma meta central, de 4,5%, mas há uma margem de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. É o que os economistas chamam de teto da meta. 

A banda fiscal seria uma forma de dar ao governo margem para acomodar choques na economia, sem ficar refém de um único número. 

— O debate precisa ir além de um novo número para o (superávit) primário. Ele deve ter uma discussão mais estrutural. É nisso que entra a questão das bandas — explicou a fonte.

Sei, como na meta de inflação, diz a fonte do governo? Então, vejamos: a meta de inflação brasileira é 4,5%, um patamar elevado para padrões internacionais. A banda de tolerância é de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo (risos), para absorver choques temporários, certo? E em quanto está nossa inflação acumulada em 12 meses? Ah, em 9%! O leitor poderia me ajudar na conta? É que não sou muito bom em matemática, não tive aula com Guido Mantega ou Alexandre Tombini.

Quanto dá 4,5 mais 2? Pedindo ajuda à minha calculadora, encontrei 6,5. Confere? E 9% é maior do que 6,5%, o teto da banda, não é verdade? Brincadeiras à parte, o que fica claro é que essa flexibilização da meta, tanto de inflação como fiscal, não passa de uma malandragem na mão de petistas. Eles sabem que vão passar a mirar, sempre, no topo da meta, no caso da inflação, e na base dela, no caso fiscal, sempre com a desculpa de que há uma crise internacional. Crise duradoura essa!

Gente séria pode até usar uma margem de tolerância para calibrar melhor as políticas monetária e fiscal, de acordo com a conjuntura. Isso, vale notar, se aplicaria no caso da bonança também, o que é extremamente raro. Ou seja, um governo cujo país passa por um boom na economia deveria aumentar a meta fiscal, para criar um colchão para os tempos mais difíceis à frente, e reduzir a meta de inflação, para não ser negligente e não ajudar a fomentar uma bolha. Quem realmente age assim?

Por isso falo de “keynesianos manetas”: eles sempre esquecem do conceito de contracíclico quando a economia está bem. Eles só puxam da cartola a necessidade de o governo agir contra o ciclo quando o ciclo é de baixa, e o governo precisa gastar mais e imprimir mais moeda e dar mais crédito. O keynesianismo, nas mãos de gente pouco séria, é um convite a sempre gastar mais e produzir inflação. Ninguém vê o Paul Krugman escrevendo textos estridentes contra o gasto público elevado em tempos de bonança!

O que o PT quer, portanto, não é ser mais realista e trabalhar de forma séria com uma margem de tolerância, e sim um subterfúgio para suas “pedaladas fiscais”. É uma esperteza de “ciclistas” acostumados a “pedalar” para fugir da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ser mais flexível, para essa gente, significa simplesmente não cumprir a meta. É o que fazem melhor na vida.

O problema é que o excesso de malandragem e esperteza costuma ter um efeito bumerangue, e agora a “ciclista” corre o risco de ver o TCU rejeitar suas contas, o que configuraria o rompimento com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que pode levar até mesmo ao seu impedimento. Ciclista malandro pode acabar caindo…

Rodrigo Constantino