A crise do internacionalismo: o caso europeu. Ou: Uma defesa conservadora das nações

Por Roger Scruton*

O conservadorismo não é, por natureza, internacionalista e desconfia de todas as tentativas de controlar o legislativo e o governo do país a partir de um lugar além das fronteiras.

Os muitos projetos de governança global, ou os que reduzem radicalmente a soberania dos Estados-nação, estão inclinados a sofrer rejeição pelos conservadores por serem utópicos, uma vez que propõem um novo tipo de cidadania que não é baseado em um vínculo pré-político. Estão procurando uma ordem política sem a ligação afetiva que a tornaria possível. Assim, ao menos, parece.

Embora haja muitas coisas passíveis de crítica na ONU, e apesar de as instituições e procedimentos não serem, dada a natureza do caso, uma demonstração contrária ao seu aprisionamento pelos Estados pária e por tiranias disfarçadas de soberanias legítimas, é bem aceito que a existência da organização contribuiu para a solução de muitos conflitos que, do contrário, teriam saído do controle.

Parecia que somente medidas radicais poderiam restaurar a saúde política e econômica do continente e substituir os velhos antagonismos por um novo espírito de amizade. Como consequência, a integração europeia foi concebida em termos unidimensionais como um processo de unidade cada vez maior sob uma estrutura de comando centralizada. Cada aumento do poder central correspondia a uma redução do poder nacional.

Apesar do colapso, o império soviético deixou um legado de desconfiança política e de ilegalidade dissimulada que só pode ser superado pelo fortalecimento, e não pelo enfraquecimento, dos vínculos afetivos nacionais. A rápida diminuição da participação da Europa na riqueza e no comércio mundial evidencia um tipo de alteração do poder raramente visto ao longo dos séculos. A imigração em massa a partir da África, Ásia e Oriente Médio criou minorias potencialmente desleais e, em todo o caso, antinacionais, no coração da França, da Alemanha, dos Países Baixos, dos países escandinavos e da Grã-Bretanha. A fé cristã decresceu na vida pública, deixando um vácuo no qual o niilismo, o materialismo e a militância islâmica fluíram sem resistência. A população está envelhecendo e diminuindo – exceto na Grã-Bretanha, destino de muitos imigrantes europeus e que, como resultado, experimenta um conflito profundo. Ao confrontar esses males, que definem a nova crise da Europa tão seguramente quanto a ascensão do totalitarismo definiu a crise do passado, a ênfase exclusiva na “integração” é, na melhor das hipóteses, uma irrelevância e, na pior, um erro fatal.

De acordo com Pio XI, “subsidiariedade” significa que as decisões são sempre tomadas na esfera mais baixa compatível com a autoridade abrangente do governo. O termo foi apropriado por Wilhelm Ropke, o economista alemão que, exilado da Alemanha nazista para a Suíça, ficou surpreendido e estimulado ao descobrir uma sociedade que de tantas maneiras era o oposto daquela de onde havia escapado. Viu que a sociedade suíça era organizada de baixo para cima e solucionava os problemas na esfera local por meio de associações livres de cidadãos que eram aqueles “pequenos pelotões” aos quais Edmund Burke dedicou apelos veementes quando censurava publicamente a ditadura de cima para baixo da Revolução Francesa. Subsidiariedade, segundo o entendimento de Ropke, referia-se ao direito das comunidades locais de tomar decisões por conta própria, dentre elas, a de renunciar a questão para ser discutida em um fórum mais elevado. Subsidiariedade põe um freio absoluto nos poderes centralizados ao permitir o seu envolvimento somente quando requisitado.

Para os eurocratas, os governos nacionais só são autônomos em nível “subsidiário”, com as instituições europeias tendo poderes somente para determinar que nível é esse. Não é de surpreender que o povo suíço, observando a consequência disso e desafiando a sua classe política, tenha constantemente se recusado a aderir à União Europeia.

As ameaças concomitantes a essa concentração de poderes não são ofensivas, militares ou totalitárias. São sutis e insidiosas: os perigos da alienação cívica, da perda de competitividade econômica e do domínio da tomada de decisão por uma elite cada vez mais irresponsável.

Pois, se a autonomia individual é uma precondição do livre mercado, então a soberania nacional é uma precondição do livre-comércio.

A globalização não diminuiu o sentimento de nacionalidade: sob a sua influência, as nações tornaram-se os receptáculos preferenciais e primordiais da confiança dos cidadãos e os instrumentos indispensáveis para compreender e desfrutar a nova condição do mundo.

O certo é que a vida econômica da Europa está cada vez mais controlada pelo centro. E esse processo prejudica os interesses concretos de todos os povos europeus, tornando a Europa, como um todo, cada vez menos competitiva em relação ao restante do mundo.

A questão que não sai da cabeça das pessoas é como esse enorme equívoco pode ser corrigido? O pior erro na política foi aquele cometido por Lenin – destruir as instituições e procedimentos por meio dos quais os erros poderiam ser identificados. Algo semelhante está acontecendo na União Europeia, cujas elites, diante de problemas cada vez maiores colocados pelo descontentamento popular, pela imigração em massa, pela problemática moeda única e pelo colapso das economias periféricas, respondem com um único clamor: mais Europa. Em outras palavras, não regressar ao que sabemos, mas avançar para o vazio.

Os internacionalistas tendem a ser cosmopolitas que se identificam como “cidadãos do mundo” e repudiam conscientemente as antigas lealdades nacionais que os vinculam a uma nação em particular, a um país em particular e a uma jurisdição específica. Porém, pode ser que a perspectiva nacional seja mais favorável à segurança nacional e também a uma ordem mundial do que a uma filosofia que interpreta todas as pessoas de todas as partes de acordo com o modelo de não envolvimento direto dos progressistas.

Esses poderes estão em uma posição de reconhecer que a era do império acabou e que o conflito só cessará quando as nações, obedecendo à vontade do povo, concordarem com os termos sob os quais podem coexistir. Essa é a direção para a qual os conservadores desejam que o mundo caminhe; e o maior obstáculo é o desejo internacionalista de dissolver todas as fronteiras e governar o mundo de lugar nenhum.

* Trechos do capítulo “A verdade no internacionalismo”, do livro Como ser um conservador.