Por Roberto Ellery, publicado pelo Instituto Liberal
Governo novo, muita coisa nova, mas uma coisa continua velha: a falta de capacidade de fazer um ajuste fiscal que reduza o gasto do governo. A figura abaixo mostra as despesas primárias do governo central para o primeiro semestre de cada ano entre 1997 e 2017, os dados são as Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Repare que a última vez que houve queda no gasto, pelo menos do primeiro semestre, foi em 2003, o ano que Lula chegou ao Planalto. De lá para cá nunca mais vimos queda, pelo contrário, o gasto mostra uma trajetória crescente na sequência do ajuste de 2003.
Enquanto havia crescimento da economia e capacidade de endividamento, o aumento do gasto não parecia ser um problema (destaque para o parecia) de forma que autoridades da área econômica estavam sempre prontos a desqualificar quem quer que apontasse o crescimento do gasto. E dá-lhe acusações de ódio aos pobres, de não entender de Brasil, de não entender de economia e até de terrorismo econômico. Pois bem, conforme previsto a trajetória do gasto ficou insustentável e o governo teve que fazer o ajuste, não sem antes empurrar o problema para depois das eleições de 2014. Repare que depois de 2014 a trajetória do gasto muda com um crescimento bem mais lento, não fosse eu chato poderia dizer que ficou estável, porém não houve a redução necessária. Ao contrário do que é repetido por aí o governo não reduziu o gasto, qualquer redução que tenha ocorrido em uma dimensão do gasto foi compensada por um aumento em outra dimensão. O gasto no primeiro semestre de 2017 é o maior da série e nem mesmo toda a fúria contra ajustes fiscais podem negar isso.
A figura abaixo mostra os principais componentes da despesa da figura anterior. Repare que o governo tentou fazer o ajuste inicialmente pelas despesas discricionárias, aquelas que podem ser decididas a cada ano. O corte das despesas discricionárias foi a estratégia de Levy, não que estivesse errada, mas era insuficiente, a resistência a reformas que buscassem reduzir outros gastos vinha do próprio governo. No primeiro semestre de 2017 é possível observar uma redução nas outras despesas obrigatórias, somada a redução nas despesas discricionárias tal corte poderia até aparecer na despesa total, mas não aconteceu. O aumento nos gastos com pessoal, boa parte aprovada já no governo Temer, e o aumento nos gastos com previdência mais do que compensaram o ajuste em outras contas.
A figura mostra dois pontos importantes: o governo errou nos reajustes concedidos ao funcionalismo em 2016 e sem uma reforma da previdência será necessário um sacrifício gigantesco em outras áreas para manter o gasto na trajetória de quase estabilidade que é observada no final da série. Ajuste fiscal mesmo, com redução no gasto, aí nem se fala. O efeito da previdência explica muita coisa, mas não tudo. A figura abaixo mostra a despesa primária e a despesa primária descontada a previdência. Repare que sem a previdência teria ocorrido uma queda no gasto do primeiro semestre de cada ano de 2015 em diante, mas, cá entre nós, uma queda muito pequena.
No fim do dia o que podemos dizer de bom é que o novo governo reconhece a necessidade da reforma da previdência para equilibrar as contas públicas. Por outro lado, ao reverter a trajetória do gasto com pessoal o novo governo criou um problema fiscal que vai se prolongar por vários anos, principalmente se a inflação continuar abaixo de 4% ao ano. Os números mostram muito choro e pouco corte, ao contrário de países que fizeram ajustes fiscais de verdade por aqui não reduzimos o gasto, aumentamos o gasto com pessoal e não mexemos na previdência. É pouco, muito pouco.
