Decisão esdrúxula do STF joga lenha na fogueira revolucionária

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As instituições estão funcionando? Alguns repetem que sim, puxando da cartola um chapéu de ultralegalista que pretende fingir que a atuação de certos ministros do STF visam a garantir o cumprimento correto das leis. Outros, mais realistas, entendem que o STF se tornou o próprio foco de instabilidade jurídica no país, com seu ativismo, seu arbítrio e, acima de tudo, sua leniência, para dizer o mínimo, no combate à corrupção.

A mais nova presepada feita pelo Supremo foi a decisão que anulou, pela primeira vez, uma sentença de Sergio Moro. Do Lewandovski, ou Lewan para os mais íntimos, e do Gilmar Mendes, todos já esperavam esse tipo de coisa. Mas Cármen Lucia fez coro à dupla, e isso surpreendeu e assustou:

A decisão da Segunda Turma do STF de anular a condenação imposta por Sergio Moro ao ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine surpreendeu até entusiastas de um freio de arrumação nos métodos da Lava Jato. Em temperatura e pressão normais, analisa um ministro do Supremo, a argumentação do habeas corpus teria dificuldade de prosperar. O veredito, portanto, deve ser lido como o sinal mais enfático de que o ambiente na corte mudou sob impacto da chamada Vaza Jato.

O voto de Cármen Lúcia a favor de Bendine causou impacto entre integrantes do STF. Como o caso foi apreciado na ausência de Celso de Mello, a aposta era a de que, se o réu conseguisse a anulação da sentença, seria por benefício de um empate por dois a dois, com a ministra votando contra, alinhada a Edson Fachin.

Colegas de Cármen Lúcia, porém, dizem que ela anda “reflexiva” e que parece ter se convencido de que, de fato, em alguns momentos, a omissão do Supremo abriu brechas para abusos.

Se ater a uma filigrana jurídica, sequer prevista no Código Penal, para anular uma sentença é realmente um escárnio. O STF está brincando com fogo. Há uma turma crescente de indignados que, sem esperanças em saídas legais, passa a apelar para a “solução” revolucionária: fecha logo o STF, mande um cabo e um soldado! E essa postura é um perigo.

O Antagonista se mostra preocupado com a reação também: “Na maioria dos grupos de Whatsapp de juízes e desembargadores, a decisão da Segunda Turma do STF de anular a condenação de Aldemir Bendine foi comentada com muita indignação. O Supremo está abrindo um fosso não apenas em relação à sociedade, mas ao próprio Judiciário. Esse deveria ser também um motivo de preocupação entre os ministros do STF”.

Não sei se a pressão popular não chega na bolha do Supremo, ou se chega, mas o compromisso com a impunidade fala mais alto. Todos sabem que Bendine seria um primeiro passo apenas, que o foco deve ser mesmo Lula. Desde sua prisão há um esforço para solta-lo de alguma forma “legal”.

É verdade que ainda não aconteceu, o que dá algum resquício de crédito para o STF, que mais parece um STL de tanto que leva questões do ex-presidente ao plenário. Mas fica a clara sensação de que a qualquer momento os que gritam “Lula Livre” vão conseguir, com uma mãozinha dos ministros do STF. E se isso ocorrer mesmo, poderá ser um caos.

Comentamos, eu e Bruno Garschagen, sobre essa decisão no Jornal da Manhã hoje mais cedo:

E voltamos ao assunto com José Maria Trindade depois, para avaliar o termômetro das reações em Brasília:

O STF está brincando com fogo, repito. Está jogando lenha numa fogueira revolucionária, tornando a vida de todos os mais moderados, que desejam solidificar instituições em vez de destrui-las, bem mais difícil. Afinal, é dureza defender esse STF que aí está, e quase todo indicado pelo lulismo…

Rodrigo Constantino