O desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, vai ser investigado em sindicância. A Corregedoria do tribunal analisará sua conduta por ter dito que o Ministério Público “é uma inutilidade” em entrevista ao site da BBC Brasil. Darlan foi responsável por permitir que 23 black blocs acusados de associação criminosa armada na Operação Firewall respondam em liberdade.
“O Ministério Público é uma inutilidade. Ele é muito eficiente quando lhe interessa. Mas há situações em que o Ministério Público se omite. Hoje, estamos com prisões superlotadas porque o Ministério Público é eficiente na repressão do povo pobre, do povo negro”, disse Darlan na entrevista.
De acordo com o Tribunal de Justiça, o desembargador pode ser punido com advertência ou até demissão pelas declarações.
Oremos. Afinal, seria um avanço da nossa Justiça não tê-lo mais defendendo bandidos de dentro. E bem que a Corregedoria poderia acrescentar às investigações o fato de que um desembargador enaltece um assassino como Che Guevara, como já mostrei aqui. Pode isso, Arnaldo?
Ser julgado por alguém que aplaude um porco que cuspia na “justiça burguesa”, preferindo a via de justiceiro por conta própria, “julgando” inocentes pelo “crime” de discordar da ditadura cubana, e logo depois os fuzilando sem qualquer melindre ou chance de apelação, é algo que realmente só podem desejar os próprios bandidos.
Há juízes que os criminosos adoram. Esses, desnecessário dizer, não deveriam estar do lado de cá da lei…
PS: Eis a nota emitida no dia 28 de julho pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro:
“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, instituição vocacionada à defesa da sociedade, vem externar seu mais veemente repúdio às declarações do Sr. Siro Darlan, que, uma vez mais, presta enorme desserviço ao povo e ao Estado brasileiros. Rotular o Ministério Público de “inutilidade” é ignorar seu importante papel na tutela dos interesses coletivos. Na verdade, é exatamente por exercer com retidão e diligência a tarefa de proteger os direitos sociais, tentando conter o avanço da criminalidade, que a instituição tem colecionado tantos e tão poderosos inimigos.
É preciso não perder de perspectiva que, na difícil tarefa de aplicar a lei, é preciso interpretá-la adequadamente. Alguns o fazem buscando a defesa da sociedade, outros se movem por interesses menos relevantes. E isso se evidencia ao lembrarmos da libertação, em agosto de 2010, decretada pelo ora ofensor do Ministério Público, de dez marginais que haviam sido presos após invadir o Hotel Intercontinental, portando armas de grosso calibre e aterrorizando suas vítimas.
Apesar dos percalços diuturnamente enfrentados, o Ministério Público continuará a zelar pelos interesses que lhe incumbe defender, quaisquer que sejam os detratores de plantão. A inutilidade, por certo, existe, mas em seara outra que não a da instituição.”
Cada um que julgue quem é o inútil nessa história, ou melhor, quem é útil para quem, pois alguma utilidade sempre se tem, nem que seja para os bandidos. Ou o leitor acha que a Sininho considera Siro Darlan um inútil?
De minha parte, defendo a extrema utilidade do Ministério Público e desejo que continue fazendo seu bom trabalho.
Rodrigo Constantino
