Há duas certezas na vida: a morte e os impostos. A frase é atribuída ao “pai fundador” americano Benjamin Franklin, mas com a devida vênia dos leitores, gostaria de adaptá-la para o caso brasileiro. São três certezas por aqui: a morte, os impostos crescentes e o péssimo uso deles. Sai governo, entra governo, e a carga tributária só segue numa direção: ao infinito… e além! (como diria Buzz Lightyear, para ser eclético nas citações).
O economista Adolfo Sachsida escreveu um texto importante para o Instituto Liberal mostrando um breve histórico de nossa carga tributária. Os fatos por ele expostos deixam clara a tendência inexorável do aumento de nossa carga tributária, que já é escandinava, apesar dos serviços “africanos”. Pagamos cada vez mais impostos, em taxas e tributos que crescem sem parar e acrescentam complexidade além do fardo direto.
E temos péssimos serviços públicos como contrapartida: educação na rabeira do ranking internacional, infraestrutura em péssima condição, segurança incapaz de conter a criminalidade, transporte terrível, saúde precária, etc. Enfim, somos praticamente escravos do estado, labutamos cinco meses por ano só para sustentar o Leviatã, e recebemos em troca desaforo, arrogância e incompetência, via de regra.
O que Sachsida expõe no texto, de forma didática, é o óbvio para os economistas sérios: a carga tributária vem subindo, e de forma desnecessária. Não há justificativa para isso. E pior: se há receita, haverá gasto. Ou seja, é ingenuidade achar que se o governo aumentar sua receita, ele irá preservar com o tempo o superávit. Não! Ele irá gastar mais, assim que as condições de mercado permitirem. Conclui o autor:
Por fim, esse texto mostra o óbvio: quando o governo aumenta os impostos os gastos públicos aumentam!!! Não adianta acreditar que aumento de impostos no Brasil está associado a ajuste fiscal, não está!!! Aumento de impostos no Brasil sugere apenas que o gasto do governo irá crescer ainda mais no futuro. Um ajuste fiscal sério no Brasil passa pela REDUÇÃO do tamanho do Estado, pela redução dos gastos públicos, e não pelo aumento de impostos. Entre 2000 e 2014 a carga tributária aumentou aproximadamente 7 pontos percentuais do PIB, e nossa situação fiscal em nada melhorou. A solução para o Brasil é menos impostos, e menos gastos públicos. Qualquer ajuste fiscal que implique em aumento de impostos demonstra uma brutal incompreensão dos números presentes nesse texto.
Eu já havia publicado um texto aqui mostrando a trajetória de nossa carga tributária e criticando o “ajuste fiscal” de Joaquim Levy, alegando que para subir impostos não era preciso chamar alguém de Chicago; até minha avó faria! Podem acusar o “neoliberalismo” pela pedreira que vem pela frente, produzida pelos equívocos do nacional-desenvolvimentismo. Nós, liberais, não ligamos e estamos acostumados com a falta de honestidade da esquerda.
Mas por favor: deixem nosso bolso em paz! Não venham, especialmente em nome do “ajuste fiscal ortodoxo” atribuído ao liberalismo, pregar aumento de impostos, pois liberal algum, ainda mais no Brasil, defenderia um ajuste pelo lado do aumento da receita estatal. Chega de tanto imposto! Lanço aqui a campanha: diga NÃO ao aumento de impostos!
Não importa que ele seja proposto por um Mantega da vida, ou por alguém mais apresentável e competente como Joaquim Levy. Não aguentamos mais sustentar um paquiderme incompetente e corrupto como o estado brasileiro, inchado e obeso.
Rodrigo Constantino
